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Falta de prestação de contas ameaça Festival Folclórico de Manacapuru

O impasse ainda compromete o próximo Festival de Cirandas, principal evento cultural da cidade, que tradicionalmente acontece no mês de agosto

Os Guerreiros Mura, assim como a Ciranda Tradicional e a Flor Matizada, não prestaram contas dos recursos recebidos

Os Guerreiros Mura, assim como a Ciranda Tradicional e a Flor Matizada, não prestaram contas dos recursos recebidos (Clóvis Miranda)

A pouco mais de um mês do Festival Folclórico de Manacapuru, uma disputa judicial entre a Liga de Danças Recreativa e Folclórica de Manacapuru e Zona Rural (LDRFM/ZR) e as três principais cirandas da cidade coloca em risco a realização da festa deste ano. O impasse ainda compromete o próximo Festival de Cirandas, principal evento cultural da cidade, que tradicionalmente acontece no mês de agosto.

A “briga” entre a Liga e o Grupo Recreativo e Folclórico Guerreiros Mura da Liberdade, o Grêmio Recreativo e Folclórico Ciranda Flor Matizada e a Associação Folclórica Unidos dos Bairros Ciranda Tradicional tem como “pano de fundo” a não prestação de contas, por parte das cirandas, sobre recursos da ordem de R$ 2,4 milhões, repassados pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) para a realização do Festival de Cirandas, em agosto do ano passado.

A irregularidade pode impedir a Liga de firmar novos contratos de patrocínio com o poder público e inviabilizar o repasse de verba para outros 20 grupos de danças que fazem parte da Liga e que precisam do dinheiro público para a realização do Festival Folclórico, em junho, além de vetar repasses para o Festival de Cirandas deste ano.

Cobranças

De acordo com o presidente da Liga, Carlos Eduardo de Souza Andrade, que em fevereiro ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) solicitando que as cirandas sejam obrigadas a prestar contas, o repasse de R$ 2,4 milhões foi feito pela SEC para a conta da Liga, entidade junto à qual as cirandas são filiadas. O contrato de patrocínio foi firmado em agosto, entre SEC e a Liga. “Fizemos isso porque, em 2012, as cirandas receberam repasse diretamente do Estado e não prestaram conta, ficando inaptas a receber novo repasse, o que inviabilizaria o festival do ano passado. Mas a condição era de que elas prestariam conta sobre o dinheiro recebido, o que até agora não aconteceu”.

Em setembro, um contrato de Cooperação Técnica foi firmado entre a Liga e as cirandas Guerreiros Mura, Flor Matizada e Ciranda Tradicional. No documento, uma das cláusulas define que o valor total repassado pela SEC à Liga, de R$ 2,4 milhões, seria dividido em três e transferido às cirandas. O mesmo documento estabelece que os grupos de cirandas deveriam apresentar todos os documentos necessários à prestação de contas pela Liga.

Segundo Andrade, diante do não cumprimento do acordo até o fim do ano passado, a Liga notificou as cirandas para apresentarem, até 17 de janeiro, os documentos relativos à prestação de contas. “Como não apresentaram, entramos com a ação”, explicou.

Ainda de acordo com o presidente da Liga, uma audiência foi marcada para o dia 16 de julho, data em que o Festival Folclórico já terá ocorrido. Por isso, a Liga vai tentar adiantar a audiência. “Não podemos esperar até lá para prestar contas, sob o risco de ficarmos inadimplentes, impedidos de receber novos repasses, e de ter inviabilizado o Festival Folclórico deste ano, que acontece em junho”, alegou.

Carnaval não serviu como lição

O Festival de Cirandas e o Festival Folclórico de Manacapuru não são as únicas festas populares do Estado prejudicadas por irregularidades relacionadas ao repasse de verbas públicas, como a ausência de prestação de contas.

O Carnaval de Manaus deste ano também chegou perto de não ser realizado por conta da ameaça de suspensão dos repasses para as escolas de samba do grupo especial, por causa de diversas irregularidades encontradas nos barracões.

Entre os problemas apontados pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e pelo Ministério Público do Trabalho estavam uma dívida de R$ 235 mil, junto à Amazonas Energia, referente a multas por ligações irregulares de energia elétrica nos barracões das escolas, e o não cumprimento de exigências de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelas agremiações.

Após protestos e negociações, o Estado decidiu liberar a verba e repassar R$ 264 mil para as escolas de samba que buscassem a regularização, mediante a assinatura de um acordo. No entanto, o MPT determinou a retenção de 20% nos repasses feitos pelo Governo às escolas, como multa, prevista no TAC que eles assinaram, para o caso de descumprimento das cláusulas.

Grupos contestaram ação

Em documento enviado à Justiça no dia 15 de abril, o advogado dos grupos Guerreiros Mura, Flor Matizada e Ciranda Tradicional, Bruno Oliveira, contesta a ação movida pela Liga de Danças Recreativa e Folclórica de Manacapuru.

De acordo com o documento, os grupos não se recusaram a entregar a documentação relativa à prestação de contas. As cirandas alegam que somente após o início da ação judicial foram “formalmente” cobradas e informaram que “aguardavam pela iniciativa da autora (Liga)”, segundo um trecho da contestação.

Por fim, o advogado solicitou um prazo mínimo de 60 dias para apresentar os documentos. A reportagem tentou contato com Oliveira, pelos telefones 92XX-XX44 e 81XX-XX11, sem sucesso.

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) informou, por meio da assessoria, que ainda não foi notificada sobre o caso e, portanto, não poderia se pronunciar.