A Comarca de São Gabriel da Cachoeira - situada a 858 quilômetros de Manaus -, liderou o número de acordos da Semana de Conciliação no interior, ocorrida de 28 de novembro até o último dia 2. Nesse período foram firmados, no município, 91 acordos. Conforme os números divulgados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na sequência ficaram Parintins (58), Atalaia do Norte (55), Manacapuru (53) e Alvarães (52).
Os Juizados Cíveis também se destacaram, realizando um total de 223 acordos. Os Juizados Criminais ficaram em 2º lugar, totalizando 171 acordos; as Varas Cíveis homologaram 24 acordos; as Varas Criminais realizaram 36 acordos; e as Varas de Famílias atingiram o volume de 491. No total foram 945 acordos somente nos juizados e nas varas.
Em volume de dinheiro, o Núcleo de Conciliação lidera a Semana da Conciliação com mais de R$ 1,8 milhão: 1ª Vara da Dívida Ativa Municipal - R$ 1.027.048,18; Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação - R$ 584.866,68; 4ª Vara de Família - R$ 325.355,00; 10ª Vara de Família - R$ 249.276,00; Manacapuru 1ª Vara - R$ 246.233,40; 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal - R$ 228.779,11; 10ª Vara Cível - R$ 175.700,00; Parintins 3ª Vara - R$ 145.580,00.
O acumulado (parcial) dos cinco dias do mutirão pela Conciliação do TJAM já supera em 125% o número de acordos homologados no ano passado. Em 2010, foram extintos 4,9 mil processos do judiciário amazonense pelas vias da conciliação, ao longo da Semana. Este ano, antes mesmo da totalização dos dados, já haviam saído do acervo da Justiça local 11,5 mil ações. Isso representa diminuição no congestionamento das Varas judiciárias em todo o Estado, melhorando, assim, o atendimento na prestação de serviço.
De acordo com a corregedora-geral de Justiça e coordenadora do evento no Amazonas, desembargadora Socorro Guedes, em 2006, quando foi criada a Semana Nacional de Conciliação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ideia era chamar a atenção da sociedade para uma nova e eficiente forma de resolver conflitos: o diálogo.
De acordo com a corregedora, a cada ano aumenta não apenas o número de conciliações efetivadas, mas também o percentual de eficiência das Varas, que pode ser medido pela comparação entre audiências realizadas e acordos homologados.
Audiências
Ainda não existem dados estatísticos, mas a experiência comprova que no Brasil é cada vez maior o número de desembargadores que promovem esse tipo de audiência. No entanto, o percentual de acordos consolidados é menos que nas Varas - em que respondem juízes de primeiro grau.
Complexidade
“A nossa Semana realmente foi vitoriosa!” A frase otimista é do juiz Luiz Alberto Albuquerque, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que pautou 221 audiências e já havia realizado até a manhã de sexta-feira, 2, um total de 190 audiências e homologado 61 acordos que movimentaram R$ 100.000,00. De acordo com Luiz Alberto, pelo Centro passaram questões de “alta complexidade”, incluindo até erro médico.
Considerando todas as nossas dificuldades, nossos números foram altamente significativos. “Nosso Centro tem apenas três meses de existência e nós não tínhamos demanda para justificar um volume maior de conciliações. Então, nos apropriamos dos processos do 8º Juizado Especial e o 16º. Aqueles processos que estavam agendados para 2012 nós antecipamos todos”, explica o magistrado.
Luiz Alberto observou que no Centro existem muitos acordos que não têm valor pecuniário. “Aqui nem tudo é dinheiro”, diz Luiz. Em relação ao atendimento de novas questões que chegaram ao Centro, o magistrado considera que a movimentação foi muito boa. Cerca de 500 atendimentos já estão agendados para depois da Semana da Conciliação.
Apesar de a Semana de Conciliação ter terminado na sexta-feira, os TJAM informa que interessados em colocar seu processo para um possível acordo com a outra parte pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas no endereço www.tjam.jur.br, e seguir por meio do link “Quero Conciliar”. “A cada edição do evento, a resposta do jurisdicionado aponta para uma mudança de consciência da população, que cada vez mais tem atendido ao chamado da justiça”, destaca a desembargadora Socorro Guedes .
