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Mesmo amparados por estatuto, idosos ainda são vítimas de maus tratos e violência

No Dia Mundial de Combate à Violência, os registros diários de maus tratos aos idosos têm deixado os órgãos de proteção em estado de alerta. Crimes tanto verbal quanto psicológica, também são frequentes

Grupos de idosos, que hoje existem em vários bairros, ajudam no repasse de orientações e direitos da pessoa idosa

Grupos de idosos, que hoje existem em vários bairros, ajudam no repasse de orientações e direitos da pessoa idosa (Winnetou Almeida)

Ocorrências de maus tratos, dentre outros crimes praticados contra a pessoa idosa, têm deixado os órgãos de proteção em estado de alerta. É que apesar do estatuto que ampara o idoso estar em vigor desde 2003, ainda há muitos casos registrados diariamente.

Para o delegado titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), Luiz Idelfonso, o maior número de casos registrados na delegacia são os chamados crimes de perturbação, resultado da idade avançada na qual o idoso se sente incomodado com “qualquer coisa”. “É um familiar que fala alto dentro de casa, vizinhos jogando bola na rua, dentre outras situações que são investigadas, mas que nem sempre são ameaças à vítima”, explicou.

O crime de ameaça tanto verbal quanto psicológica, também é muito frequente e, geralmente, cometido por parentes - netos, filhos, sobrinhos - deixando o idoso acuado e reprimido, com medo de ser agredido.

Outro crime registrado com frequência na DECCI é o de maus tratos, em sua maioria cometido por parentes, que deixam de dar comida ao idoso ou ajuda para o atendimento médico, dentre outras situações.

Segundo o delegado, grande parte das denúncias vem dos parentes que não compactuam com a violência. “Em muitos casos o próprio idoso vem fazer a denúncia, mas muitos ainda não conhecem o estatuto que os protege”, enfatizou Luiz Idelfonso.

A partir do momento que a denúncia é formalizada, é instaurado um procedimento encaminhado à Vara do Idoso. Conforme o Estatuto do Idoso, quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar a pessoa idosa, dificultando seu acesso a operações bancárias, meios de transportes, dentre outros, pode ser penalizado com seis meses a um ano de reclusão e multa. A pena pode aumentar para 12 anos, caso resulte em morte do idoso.

O delegado informou que o número de ocorrência se mantive estável de janeiro a maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Um dos motivos, segundo ele, foi disseminação de grupos de idosos que hoje existem em vários bairros da cidade, e nos quais são repassados orientações e direitos da pessoa idosa.

Onde denunciar

Quatro são os canais de denúncias de violência contra a pessoa idosa: Disk Direitos Humanos (100), Ministério Público do Amazonas (0800 092 0500), os Centros de Referências de Assistencia (CRAS) espalhados pela cidade e na própria Delegacia do Idoso (3214-5800).

Humilhação e desrespeito no transporte

De acordo com o presidente do Conselho Estadual do Idoso (CEI), Jorge Wagner, os transportes terrestres e aquaviários estão entre as maiores queixas do idoso. Tudo porque, as duas vagas reservadas, por direito, nestes dois meios de transporte, muitas vezes não são respeitadas.

“No transporte terrestre, motoristas acham que são donos dos ônibus e não param os veículos. Os idosos têm direito à gratuidade. Basta apresentar a carteira de identidade a partir de 60 anos de idade”, enfatizou Jorge Wagner.

Segundo informações da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, os principais crimes contra o idoso são de apropriação indébita, quando os filhos querem tomar o que o pai conquistou, como casa e carro; maus tratos, agressão psicológica e física; e institucional, quando o idoso não é bem atendido em bancos, hospitais e outros órgãos públicos e privados.