Após um ano de comedidos comentários em relação a forma como a Assembleia Legislativa (ALE-AM) tratou os projetos do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro presidente do TCE-AM, Érico Desterro, declarou nesta quinta-feira (17), saber que “este ano os assuntos do tribunal serão levados mais a sério pela Assembleia, já que no ano passado não foram”. A declaração foi feita a 15 dias da posse da nova mesa diretora do Poder Legislativo estadual,
No ano passado, os parlamentares da ALE-AM demoraram dez meses para aprovar o anteprojeto que retirou o efeito suspensivo dos recursos de revisão utilizados pelos jurisdicionados do Tribunal de Contas para protelar as decisões dos conselheiros.
Em setembro de 2012, o conselheiro Lúcio Albuquerque, classificou com “uma piada”, o fato de gestores públicos que têm as prestações de contas julgadas irregulares pelo tribunal usarem o recurso do pedido de revisão para alegar que não apresentaram a defesa durante a investigação do processo.
(A íntegra deste conteúdo está disponível para assinantes digitais ou na versão impressa).
