Log in

Bem-vindo Log out Alterar dados pessoais

Esqueceu a senha?

X

Qualquer dúvida click no link ao lado para contato com a Central de Atendimento ao Assinante

Esqueceu a senha?

X

Sua senha foi enviadad para o e-mail:

Em Manaus, cerca de 600 casos de violência doméstica são registrados por mês

Segundo dados da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres do Estado do Amazonas, para cada caso notificado, quatro ficam subnotificados. As Zonas Norte e Leste foram os que mais registraram queixas em 2013

Representantes de movimentos feministas do Amazonas reivindicam uma Justiça mais ágil para os casos relacionados à violência contra a mulher

Representantes de movimentos feministas do Amazonas reivindicaram, em julho deste ano, uma Justiça mais ágil para os casos relacionados à violência contra a mulher (Euzivaldo Queiroz )

Manaus registra uma média de 600 casos de violência doméstica familiar por mês, de acordo com dados da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres do Estado do Amazonas (Sepm). Estima-se, ainda, que para cada caso notificado, quatro ficam subnotificados.

A secretária executiva da Sepm, Márcia Álamo, afirma que esse quantitativo de casos registrados por mês é muito alto, principalmente se for levada em consideração a subnotificação. 

“Nossa experiência mostra que quando a mulher chega a denunciar seu agressor, ela já vem de um histórico de ameaças e agressões de menor potencial que nunca foram registrados”, relata, explicando o emprego do termo “subnotificação”.

Álamo destaca, tamném, que os números de casos podem ser ainda maiores.

“Os dados das delegacias do interior do Estado chegam com dificuldade e deficiência à Secretaria de Segurança Pública (SSP), além de outros dados de crimes contra a mulher que são atendidas nas demais delegacias da capital, que não necessariamente correspondem à violência doméstica familiar”, explicou.

Fatores que inibem as denúncias

Para a secretária executiva, existem vários fatores que contribuem para a omissão da mulher, dentre eles a vergonha da família e da sociedade; o julgamento dos filhos e familiares; a dependência emocional e financeira; o desconhecimento ou a falta de credibilidade na justiça e na rede de proteção; e o enfrentamento a esse tipo de violência.

“O problema perpassa por questões complexas de costumes, tradições e educação sexista, mas a sociedade precisa tirar essa mazela debaixo do tapete e enfrentar a questão. Precisamos compreender e respeitar essa nova mulher do século 21, que tem o direito de fazer suas escolhas: estudar, se capacitar, trabalhar, ter ou não filhos, exercer livremente sua sexualidade, etc”, argumentou.

Por parte do poder público, Álamo acredita que é preciso ampliar a rede de enfrentamento, facilitar o acesso à Justiça, fazer cumprir a Lei Maria da Penha e também outras leis que existem no ordenamento jurídico visando amparar a vítima e punir seus agressores.

Novos projetos

A presidente da Comissão da Mulher e da Família e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Conceição Sampaio, destaca que a criação da secretaria de Políticas para Mulheres foi uma reivindicação dos movimentos sociais de mulheres neste ano.

Sampaio destacou que o Amazonas receberá, no ano que vem, uma Casa que vai reunir toda a rede de enfrentamento à violência doméstica pelo programa Casa da Mulher Brasileira, além de duas Unidades Móveis de atendimento itinerante pelo programa “Mulheres em Situação de Violência no Campo e na Floresta”, ambos do Governo Federal, e a entrega de barcos para atender mulheres ribeirinhas.

Álamo acrescenta que no próximo ano irá  ampliar as discussões com os executivos municipais e com as Câmaras de Vereadores para que em todo a capital seja criado e instalado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e um Organismo de Políticas Para Mulheres no âmbito do munícipio, para a interiorização da política e dos serviços de enfrentamento.

Tornozeleiras de monitoramento eletrônico

Ainda segundo Álamo, as  tornozeleiras para o monitoramento eletrônico dos agressores já foram licitadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) e estão em processo de aquisição .

Ela acredita que no início do próximo ano os dispositivos já estarão à disposição dos juízes dos Juizados Maria da Penha.

“Esse equipamento será um grande aliado (ao nosso trabalho), uma vez que estatísticas mostram que muitas mulheres têm sido mortas mesmo tendo tido medidas protetivas deferidas pela justiça”, alertou.

Demanda nos juizados especializados

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), no 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) atualmente estão em tramitação 11.437 processos.

Já no 2º Juizado Especializado, estão em andamento quase 5 mil processos, que passam pela concessão de medidas protetivas e fase criminal dos inquéritos, com atendimento psicológico do Ministério Público e Defensoria Pública. No total, são mais de 16 mil processos.

Bairros com mais ocorrências

Ainda com base nos dados do Tjam, é possível identificar que a maioria das agressões são oriundas das Zonas Leste e Norte.

No primeiro semestre deste ano, apenas o bairro Jorge Teixeira na Zona Leste registrou 173 casos de violência contra a mulher.

Logo em seguida está o bairro Cidade de Deus, na Zona Norte, com 114 casos registrados. Em terceiro lugar ficou o bairro Gilberto Mestrinho, também Zona Leste, com 110 casos.

Mapa da Violência

Segundo o Mapa de Homicídios de Mulheres, de 2012, o Amazonas é o 23º colocado em número de assassinatos de mulheres.

Manaus é a 20ª no ranking por capital e o município de Coari é um dos 100 municípios com maiores registros de homicídios femininos por taxa da população feminina.