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Mototáxi clandestinos são maioria

Licitação para a escolha dos concessionários do serviço de mototáxi não acabou com o problema das irregularidades


Mototaxistas fizeram várias manifestações para regularizar a categoria, mas a maior parte deles seguirá na ilegalidade

Mototaxistas fizeram várias manifestações para regularizar a categoria, mas a maior parte deles seguirá na ilegalidade (Divulgação/ Semcom)

O serviço de mototáxi regulamentado em Manaus terá 1.342 profissionais legalizados, enquanto mais de 13,6 mil continuarão circulando nas ruas como piratas, uma vez que, existem 15 mil mototaxistas na cidade conforme as associações da categoria. O número de habilitados sobe para 2.684 quando levado em consideração os condutores auxiliares que só poderão circular na ausência dos titulares com a mesma motocicleta, o que faz com tenham em circulação apenas os 1.342.

O total de profissionais ficará abaixo do esperado porque a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) não pretende fazer outra licitação, pelo menos, enquanto todos os habilitados ocuparem as vagas. A pasta entende que é necessária uma nova licitação para preencher as vagas restantes, mas ressalta que há previsão para um novo processo.

O número de mototaxistas legalizados correspondente aos aprovados na primeira fase da avaliação da licitação do serviço de mototáxi realizado pela Comissão Especial de Licitação (CEL) da SMTU.

Foram abertas 3.303 vagas de mototaxistas regulamentados para 15 mil mototaxistas. No entanto, apenas 1.890 candidatos se inscreveram na licitação e 1.342 foram classificados. Os 548 mototaxistas que tiveram as propostas indeferidas ainda podem entrar com recurso até a próxima quinta-feira. Logo após a análise dos recursos, a segunda etapa do processo será iniciada com a abertura do segundo envelope de propostas dos candidatos com a documentação que servirá para pontuar e classificar os habilitados.

Os mototaxistas precisavam atender aos requisitos estabelecidos na lei federal 12.009, de 29 de julho de 2009 e na lei municipal  1.763, de 2 de setembro de 2013, que estabelecem, entre outros, ter habilitação categoria A, ser aprovado em curso especializado, ter 21 anos completos e menos de 21 pontos na CNH e não ter antecedentes criminais, além de ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A maioria não atende os requisitos e nem tentou fazer a inscrição na licitação. 

De acordo com a SMTU, os mototaxistas que não entraram na licitação devem aproveitar o tempo até para fazer o curso de habilitação para o serviço o mais rápido possível para que possam participar de uma nova concorrência. Boa parte dos mototaxistas aprovados na licitação fizeram o curso do Contran, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) ainda em 2010, período que a capacitação foi disponibilizada.