A dona de casa Zózima da Silva Aragão Neta, 22, presa em flagrante no último dia 08 de janeiro pelo furto de 3 kg de carne do Supermercado DB, no bairro Colônia Santo Antônio, Zona Norte de Manaus, conseguiu Alvará de Soltura nesta terça-feira (15) através da atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).
De acordo com o pedido da Corregedoria da Defensoria Pública, “o crime em questão enquadra-se ao princípio da insignificância e da irrelevância penal do fato”, ou seja, quando o delito é de baixa complexidade e envolve coisas de pequeno valor.
O Ministério Público também emitiu parecer favorável ao pedido da DPE, considerando os mesmos motivos expostos pelo defensor público e acrescentando, ainda, o pedido de arquivamento do inquérito policial.
Os pedidos foram acatados pelo juiz da 8ª Comarca Criminal de Manaus, Carlos Zamith de Oliveira Junior, que emitiu o Alvará de Soltura e determinou a imediata liberação da dona de casa da Cadeia Pública Feminina Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, onde permanecia detida desde o último dia 09 de janeiro.
*Com informações de assessoria
