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Operação fiscaliza vendedores ambulantes e mercadorias ilegais no Centro de Manaus

Ação da Prefeitura tem objetivo de coibir a venda de alimentos e mercadorias irregulares. Em caso de descumprimento, a partir desta sexta (23) comerciantes poderão ter materiais apreendidos

Órgãos alertaram os vendedores ambulantes do Centro sobre a prática ilegal

Órgãos alertaram os vendedores ambulantes do Centro sobre a prática ilegal (Divulgação)

Uma operação criada pela Prefeitura com o objetivo de coibir a venda de alimentos e mercadorias no Centro de Manaus foi iniciada nesta quinta-feira (22). Neste primeiro momento, todos os vendedores foram orientados sobre a proibição do comércio irregular. A ação contou com diversas secretarias e será realizada até o fim do ano, quando se pretende avaliar as estratégias adotadas. No início do mês, o ACRÍTICA.COM relatou situação encontrada no entorno do Mercado Adolpho Lisboa, onde ambulantes e canoeiros vendiam mercadorias sem autorização

Foram criados dez postos fixos de fiscalização nas avenidas Eduardo Ribeiro, Sete de Setembro e ruas Marcílio Dias, Guilherme Moreira, Marechal Deodoro e adjacentes para evitar a entrada de vendedores não cadastrados pela prefeitura. Na ocasião, os vendedores foram orientados sobre o comércio ilegal e fiscais do Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa) inspecionaram a procedência e a higiene na manipulação dos alimentos.

A partir desta sexta-feira (23) caso os ambulantes não obedeçam à proibição, os fiscais da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) irão apreender bancas e materiais.

“Nós vamos começar uma fiscalização mais intensa com o objetivo de retirar todos os ambulantes que não estão cadastrados na Sempab ou que pratiquem o comércio de alimentos naqueles carrinhos onde o consumidor não consegue determinar a procedência do que é vendido. E essa ação será permanente, de forma a requalificar o Centro”, afirmou o secretário da Semc, Glauco Francesco.

O diretor de Comércio Informal da Sempab, Paulo Gonçalves, alerta que os vendedores que atuam de forma ilegal podem procurar a regularização diretamente na secretaria, localizada na rua Carvalho Paes Andrade, 140, São Francisco, Zona Sul.

“Para se legalizar, basta que a pessoa leve os documentos RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e duas fotos 3x4. O trabalhador deve levar três fotos de possíveis lugares nos bairros onde possam atuar. A fiscalização vai até esses lugares verificar se existe algum problema com o Implurb ou com o Ministério Público. Estando tudo certo, a pessoa recebe a autorização”, declarou Paulo.

A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal do Centro (Semc), em parceria com as secretarias municipais de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), Infraestrutura (Seminf), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Comunicação (Semcom), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), Guarda Municipal, Fundação de Vigilância em Saúde e Polícia Militar.

Sujeira

O lixo deixado por vendedores ambulantes no entorno do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, no Centro de Manaus, prejudicava a imagem de um dos principais cartões postais da capital. De acordo com os permissionários, a limpeza e higiene dentro do “mercadão” são notadas por todos, mas fora não era a mesma coisa.

A Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) informou que, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), irá instalar um portão entre o Mercado e a loja ao lado para impedir o acesso de canoeiros e ambulantes nas proximidades.

*Com informações da assessoria