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PEC da Zona Franca fica para segunda-feira (2)

Votação da PEC que prorroga incentivos fiscais das indústrias do Amazonas é adiada novamente; governador do Estado, José Melo, reclamou da falta de compromisso dos congressistas

Políticos amazonenses se unem em prol da prorrogação da ZFM

Bancada amazonense espera ver a votação acontecer na próxima segunda (2) (Divulgação/ Semcom)

A votação da PEC da Zona Franca na Câmara dos Deputados foi adiada mais uma vez nesta quarta-feira (28), o que foi uma decepção para a bancada amazonense em Brasília. A PEC nem chegou a entrar em pauta pois dependia da aprovação da Lei de Informática e, novamente, não houve acordo entre o Governo Federal e as bancadas do sul e sudeste para que isso ocorresse.

A matéria foi aprovada em primeira rodada em março e aguardava votação em segundo turno para o mês de abril.

Os parlamentares dessas regiões são contra o regime de progressão proposto pelo Governo Federal. De acordo com o comentarista político Neuton Corrêa, o Governo queria que a isenção dos tributos federais da Lei de Informática chegasse a aproximadamente 65% até 2024 e a 60% até 2029, quando valerá a nova Lei de Informática.

“Acontece que o relator dessa matéria apresentou em cima da hora o seu relatório e há pontos divergentes com o Governo. Ele apresentou uma proposta de congelamento em 80% e que esse congelamento seja até 2029, ou seja, não há acordo. O Governo bateu o pé e recuou dessa votação que estava prevista pra hoje”, explicou o comentarista da TV A CRÍTICA.

Esse adiamento pegou a bancada do Amazonas de surpresa, pois a votação já foi muito postergada. Tanto o Governador do Estado, José Melo, quanto o Prefeito de Manaus, Artur Neto, foram a Brasília e passaram o dia em reuniões, incluindo uma com o Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, mas saíram frustrados.

“Não é assim que se trata o povo do Amazonas e não permitirei que essa história se repita. Não é verdade que havia acordo para votação da PEC da ZFM conforme foi divulgado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga. Apesar do meu esforço com o PROS e o PSD de Omar e nossa bancada federal, junto com prefeito Arthur, não conseguimos evitar que a votação fosse adiada. No Congresso, um político mais experiente sabe que, quando não há entendimento prévio, ninguém consegue mudar as coisas em 24 horas”, declarou José Melo em sua página pessoal no Facebook.

“Isso é assunto sério, envolve milhares de empregos, o futuro do Estado, e tem que ser tratado com seriedade. A prorrogação da Zona Franca não foi votada hoje na Câmara Federal, mas confio que será aprovada na próxima semana com o trabalho de gente séria que busca acordos em benefício de todos”, comentou o governador.

Uma nova rodada de negociações foi marcada para segunda-feira (2 de junho). A reunião deve ser por volta das 18h, na Presidência da Câmara. Segundo Neuton, apesar da preocupação de que a matéria não seja votada na semana que vem, o Presidente da Câmara convocou um esforço coletivo para limpar a pauta antes da Casa entrar em recesso por conta da Copa do Mundo.

“Nesse caso, a gente espera que, depois desse acordo que deve ser construído até o fim da tarde de segunda-feira, a PEC da Zona Franca entre em votação e seja aprovada. Se isso não acontecer até sexta-feira da semana que vem, aí não tem jeito, vamos ter que esperar até 2015”, concluiu.

*com informações da TV A CRÍTICA