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Policiais que atiraram em adolescente em 2010 terão um novo julgamento

Policiais foram absolvidos no julgamento realizado em agosto de 2012. Ministério Público do Estado recorreu da decisão afirmando que decisão dos jurados foi contrária aos autos


Julgamento do caso deve ocorrer no próximo semestre desse ano, segundo TJAM

Julgamento do caso deve ocorrer no próximo semestre deste ano, segundo TJAM (Reprodução)

Dois anos depois, os desembargadores que compõem a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiram, por unanimidade dos votos, pelo cancelamento da sessão de julgamento do Tribunal do Júri que absolveu os réus Rosivaldo de Souza Ferreira e André Luiz Castilhos Campos, na época, policiais militares.

Eles foram acusados de atirar contra um adolescente de 15 anos na madrugada do dia 17 de agosto de 2010, na rua 01, bairro Amazonino Mendes, Zona Norte de Manaus, e um ano depois o caso veio a público. A apelação foi interposta pelo Ministério Público do Estado (MPE), que pediu a anulação do julgamento.

Segundo o Tribunal de Justiça, o julgamento deve ser marcado para o próximo semestre. O relator do processo na 2ª Vara Criminal, Rafael de Araújo Romano, acatou o parecer do MP na apelação e entendeu que o Conselho de Sentença foi contrário às provas dos autos.

“Assim, impõe-se, nos termos do art. 593, § 3º, do Código de Processo Penal, a anulação do presente julgamento, por contrariedade à prova dos autos, para a realização de novo julgamento perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, não se constituindo tal procedimento em violação ao princípio constitucional da soberania dos veredictos”, escreveu o desembargador em seu voto.

O julgamento dos dois soldados da Polícia Militar do Amazonas Rosivaldo de Souza Ferreira e André Luiz Castilhos Campos, foi realizado no dia 07 de agosto de 2012, no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. Na ocasião, o conselho absolveu os réus por unanimidade, porém o promotor de justiça Ednaldo Medeiros recorreu da sentença sob alegação de que a decisão dos jurados foi manifestante contrária aos autos.

Imagens

Nas imagens registradas por câmeras do supermercado DB, na avenida Autaz Mirim, e do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), um grupo de adolescentes está na rua – entre eles a vítima – quando o ex-soldado atira em direção ao jovem. Na ocasião, um deles atirou uma vez contra o grupo de policiais. Defesa e acusação usaram principalmente as imagens para sustentar seus debates, além de testemunhos, a maioria de acusação, e policiais militares que destacaram o bom desempenho dos acusados em suas atividades.

A principal testemunha de defesa, um mototaxista que teria sido assaltado pelo grupo de adolescentes, não foi localizado. Na época, o juiz que presidiu o julgamento, Mauro Antony, chegou a expedir um mandado de condução coercitiva para o mototaxista e um oficial de justiça, com um grupo de policiais militares, saiu para cumprir o mandado. No entanto, a testemunha não foi encontrada.