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Poluição sonora é rotina em bairros de Manaus

Moradores da Via Láctea reclamam que Semmas não atende denúncias contra festa que tira o sono deles há um mês

Local onde vem sendo promovidas festas que se prolongam da noite de sexta até as 4h da madrugada dos sábados

Local onde vem sendo promovidas festas que se prolongam da noite de sexta até as 4h da madrugada dos sábados (Foto: Bruno Kelly)

O combate à poluição sonora - crime previsto pelo artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais - é amparado pela legislação brasileira, que ainda reforça tal proibição por meio da Lei 7.347/85, que trata da garantia ao sossego público, e da resolução 002/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), instituída há mais de duas décadas.

Mas para os moradores da rua Via Láctea, no conjunto Morada do Sol, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus, combater a poluição sonora que, há um mês, tira o sono dos vizinhos de um balneário - onde vem sendo promovidas festas que se prolongam da noite de sexta até as 4h da madrugada dos sábados - se tornou uma tarefa difícil, que esbarra na competência da prefeitura em fiscalizar as denúncias desse tipo de crime ambiental.

De acordo com vizinhos do local como o administrador de empresas Miguel Martins, 34, dezenas de denúncias são feitas todas as sextas e também durante a madrugada de sábado ao disque denúncia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), mas até hoje nenhuma delas teria sido sequer verificada pelos fiscais da secretaria.

“Eles sempre dizem que já receberam essa denúncia de outros moradores e que uma equipe está a caminho. Mas essa equipe nunca chega e, se um dia chegou, não fez nada. Nada mudou e, nos finais de semana, ninguém dorme por aqui”, reclamou.

Miguel, que já chegou a fazer três denúncias em uma única noite - dia 4 de fevereiro - e, ainda assim, não foi atendido, contou que as festas no balneário, que pertence à Associação dos Policiais Federais, começaram a ser promovidas há um mês, sempre às sextas, com toadas de boi bumbá e músicas eletrônicas. O som, sempre em volume muito alto, entra pela madrugada e chega a estremecer as janelas das casas, disse ele.

“O pior é que, aqui ao lado do clube, na maior parte das casas moram crianças, bebês ou idosos, que são mais sensíveis ao som alto. Eu tenho um bebê de um ano em casa e, nas noites de sexta e madrugadas de sábado, ele chora de sono sem conseguir dormir. Também moro com uma criança de oito anos e um idoso de 65, que só dormem depois das 4h desde então.”

Um outro morador, que não quis se identificar, disse que uma atendente da Semmas alegou que a equipe de plantão nos finais de semana é insuficiente.