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Artur Neto reconsidera proposta de homenagear Mandela em obra da Ponta Negra

Logo depois de anunciar que o local se chamaria “Ponta Negra – Parque Nelson Mandela”, o Prefeito de Manaus volta atrás e homenageará o líder sul-africano em outra obra da capital

O prefeito Artur Neto deve homenagear Nelson Mandela em outra obra futura, provavelmente uma escola

O prefeito Artur Neto deve homenagear Nelson Mandela em outra obra futura, provavelmente uma escola (Divulgação/Semcom)

Menos de três horas depois de anunciar a mudança na nomenclatura, o prefeito de Manaus Artur Virgílio Neto decidiu reconsiderar a homenagem que faria a Nelson Mandela na segunda etapa da obra de requalificação da Ponta Negra.

Depois de ouvir inúmeros apelos, ele afirmou que o cartão postal da cidade passará a ser chamado de “Complexo Turístico da Ponta Negra” e que o nome do estadista será usado em outra obra, possivelmente uma escola a ser construída em Manaus.

“Sou um democrata. Assim como eu aceito que pessoas concordem comigo, também aceito que não concordem com o que eu penso. A proposta era homenagear um dos maiores líderes que o planeta já teve. Entretanto decidimos rever aquilo que havíamos pensado e agora o local passará a ser chamado de ‘Complexo Turístico da Ponta Negra’”, disse o Prefeito, no início da noite desta quarta-feira (18).

Artur disse, ainda, que já vem ouvindo sugestões para homenagear o ex-presidente da África do Sul com outra obra. “Ainda vamos pensar, mas uma escola parece ser uma boa sugestão”, encerrou o prefeito.

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O prefeito Artur Neto havia anunciado na madrugada desta quarta-feira (18) a mudança do nome do passeio da Ponta Negra para “Ponta Negra – Parque Nelson Mandela”. Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), a alteração partiu do próprio governante e se deu em homenagem ao líder sul-africano que morreu no último dia 5.

De acordo com o órgão, a nova nomenclatura com o nome do ex-presidente da África do Sul já entraria em vigor a partir do próximo domingo (22), data que será inaugurada a segunda parte do complexo de lazer. A obra foi orçada em R$ 27 milhões.

O prefeito explicou que a alteração no nome é uma medida legal. Ele disse, na ocasião, que encaminharia à Câmara Municipal uma mensagem como projeto de Lei para ser apreciado com urgência, assim que a Casa voltar do recesso.

“Essa é uma justa homenagem a esse grande homem, que apesar de ter passado 27 anos como preso político, nunca deixou de lutar pelos seus ideais. Nós queríamos fazer um evento grandioso, mas como temos pouco tempo não será possível. Tenho certeza que nossa mensagem e homenagem será bem recebia pelos sul-africanos”, comentou Artur, antes de voltar atrás em sua decisão.

O diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita, chegou a explicar que para não causar problemas com a nominação, seria mantido o nome Ponta Negra.

“É uma homenagem. Vamos manter o nome Ponta Negra para não mudar algo que as pessoas já estão acostumadas. É um pedido do prefeito e concordamos em fazer esta reverência”, disse Moita.

Prefeitura mantém gestão do local

Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acataram os embargos de declaração impetrados pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), mantendo a administração do Parque Ponta Negra com a Prefeitura Municipal de Manaus.

A decisão favorável, já na segunda instância, derruba recurso da Piu Invest Empreendimentos e Incorporações S/A, que teve contrato rescindido pela Prefeitura em julho de 2012. A Piu pleiteava retomar a administração do parque de lazer, alegando prejuízos com o rompimento do contrato.

“Mas juridicamente, após o distrato do contrato, no qual a Prefeitura alegava descumprimento de cláusulas contratuais e ausência de investimentos próprios da empresa, o Poder Público assumiu a gestão do parque, via Implurb”, explica o assessor jurídico do instituto, Marcio Alexandre.

O recurso do Implurb foi apresentado no início de dezembro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao desembargador Flávio Pascarelli, justificando que não houve prejuízo à empresa mineira em razão do Município ter cumprido na legalidade todas as cláusulas do contrato.

Para o presidente do Implurb, arquiteto Roberto Moita, a decisão favorável da Justiça e por unanimidade, mostra que a administração do parque tem sido eficiente, deixando um espaço público e cartão postal de Manaus sob a responsabilidade direta do Poder Público.

A decisão foi publicada na página do Tribunal de Justiça desde o dia 16 de dezembro, tendo como relator o magistrado Flávio Pascarelli, e como membros os desembargadores Paulo Cesar Caminha e Lima, Sabino da Silva Marques e Lafayette Carneiro Vieira Júnior.

*Com informações da Semcom