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Prefeitura e empresa podem indenizar famílias das vítimas de acidente entre caçamba e micro

Prefeitura de Manaus e empresa Etacom podem ser responsabilizadas pelo acidente, caso se confirme culpa do motorista da caçamba. Um laudo da polícia mostrou que ele havia ingerido cocaína e álcool antes da colisão

Entre as vítimas estão os motoristas dos dois veículos, que já foram retirados do local sem vida, devido à força da colisão

O acidente entre caminhão caçamba e o micro-ônibus 825 ocorreu no dia 28 de março, na avenida Djalma Batista, e deixou 15 vítimas fatais e 16 feridos (Clóvis Miranda)

A Prefeitura de Manaus e a empresa Etacom podem ter de indenizar familiares das vítimas do acidente entre micro-ônibus e caçamba que matou 15 pessoas e feriu outras 16 no dia 28 de março deste ano. Caso o motorista da caçamba seja considerado culpado pela tragédia, familiares das vítimas e os donos do micro-ônibus podem exigir ressarcimento moral e material.

Um exame toxicológico divulgado no fim de semana revelou que Ozaias Costa de Almeida, 36, que dirigia a caçamba, consumiu álcool e cocaína no dia do acidente. O laudo, emitido pelo Laboratório Forense de Análises Biológicas, Bioquímicas e Toxicológicas de Belém (PA), veio a público antes do previsto e acabou forçando a polícia a adiantar as informações sobre o inquérito policial, que será finalizado e divulgado oficialmente em 13 dias.

Em coletiva à imprensa no sábado, o delegado Emerson Negreiros afirmou que o exame pode colocar o motorista como responsável criminalmente. “Não podemos apontar a hora exata em que ele consumiu essas substâncias, mas podemos garantir que ele usou as drogas no mesmo dia do acidente, pelo menos nas 12 horas antes da colisão”.

Álcool e cocaína

Na amostra de urina, o exame deu positivo para concentrações de benzoilecgonina superior a 300 ng/ml, substância alcalóide da cocaína. Na amostra de sangue foi detectada a concentração de 3,18 gramas de álcool etílico por litro de sangue.

Ainda segundo o delegado, a punição para o motorista pode ser extinta pela Justiça, já que ele também morreu no acidente. Porém, de acordo com o delegado e a advogada Ieda Cardoso, a empresa da caçamba e a prefeitura podem ser responsabilizadas civilmente e condenadas a pagar indenizações por danos morais e materiais.

“Caso o motorista seja o culpado, a Prefeitura e a empresa do caminhão também são. A primeira por não tomar os cuidados necessários na hora de contratar uma empresa para prestar serviços e a segunda por não fazer uma triagem mais séria na hora de contratar o funcionário”, afirmou Ieda.

Salário da vítima

Segundo a advogada Ieda Cardoso, o valor de cada indenização é relativo, mas é baseado no salário que a vítima recebia e no tempo que faltava para a aposentadoria. “Se a pessoa recebia mil reais por mês, a família terá que receber R$ 12 mil por ano até o ano em que a vítima se aposentaria. Podem existir acordos abatendo esse valor e definindo se a forma de pagamento será mensal, anual ou tudo de uma vez”, explica.

Além de consumir drogas, outro fator que ajuda a reforçar a culpa do motorista Ozaias é a velocidade que ele dirigia. Conforme depoimento de Raimundo dos Santos, 46, operador de retro-escavadeira que estava no banco do carona da caçamba na hora da colisão, o motorista estava em alta velocidade. Raimundo disse que pediu para Ozaias ir mais devagar.

Peritos da Polícia Civil concluíram que a caçamba estava entre 80 a 90 km/h quando aconteceu a colisão, acima do limite de 60 km/h permitido naquele ponto da avenida Djalma Batista.