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Prefeitura gasta mensalmente R$ 49,5 mil para manter ‘Aluguel Social’ de desabrigados de áreas de risco

Ao todo, 165 famílias que ficaram desabrigadas este ano em vários bairros da cidade. Déficit habitacional acarreta despesas para o poder público

Valor pode beneficiar famílias vítimas de enchente ou desmoronamento

Valor pode beneficiar famílias vítimas de enchente ou desmoronamento (Antonio Lima)

A Prefeitura de Manaus gasta R$ 49,5 mil por mês para manter 165 famílias no programa Aluguel Social. Todas ficaram desabrigadas este ano, em várias áreas da cidade consideradas de risco, após a intensificação da chuva.

Algumas tiveram a casa alagada e outras moravam à beira de barrancos que caíram. Entre os locais de origem destas famílias estão a comunidades da Sharp, no bairro Armando Mendes, na Zona Leste, e Meu Bem, Meu Mal, no bairro Compensa, Zona Oeste, além do Igarapé do 40, na Zona Sul.

Cada família ganha R$ 300 para manter o aluguel de um imóvel em área segura. O benefício foi criado em 2012, pelo ex-prefeito Amazonino Mendes, conforme a Lei nº 1.666/2012. A lei estabelece que o valor não pode ser maior que R$ 300 e só é disponibilizado às famílias vítimas de enchente, desmoronamento, que foram removidas de áreas de risco ou que, porventura, tenham deixado suas residências em função da realização de obras públicas.

O aluguel social é oferecido por um período de 12 meses, mas pode ser prorrogado por no máximo mais seis meses.

A Secretaria Municipal de Defesa Civil é encarregada de avaliar o risco de moradia das famílias, o que resulta em um laudo. O documento é submetido à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), com a indicação das famílias que precisam sair dos locais e que devem ser atendidas. A Semasdh fica responsável pelo cadastro, disponibilização do valor e acompanhamento dos beneficiados.

Ao todo, 38 famílias da comunidade da Sharp foram amparadas pelo aluguel social. Elas ficaram alojadas durante quatro dias na escola municipal Aristóteles Comte, no bairro Armando Mendes, após terem as casas alagadas. Todas foram conduzidas pela Semasdh para imóveis alugados no valor de R$ 500, sendo R$ 300 do aluguel social e R$ 200 de “padrinhos financeiros”, sem ligação com a prefeitura, que quiseram ajudar, conforme a Semasdh.

Do total de moradias destas famílias, 19 casas foram demolidas. Elas também receberam doação de alimentos e colchões.

Ainda segundo a Semasdh, os proprietários de imóveis disponíveis para alugar na cidade não aceitam  famílias com muitas crianças e aumentam o valor. O procedimento fez com que a prefeitura buscasse parceiros que quisessem ajudar a complementar o aluguel social.

Tanto os moradores da comunidade da Sharp, quanto da Manaus 2000, no igarapé do 40, bairro Japiim, estão inseridos no cadastro do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).

Famílias

Famílias que continuam morando na área de risco da comunidade Meu Bem, Meu Mal alegam que não estão recebendo nenhuma ajuda do município. Mais de 20 casas continuam à beira de um barranco que está cedendo.

Oito casas foram demolidas pela prefeitura e os moradores encaminhados para o aluguel social. No entanto, as 20 famílias que estão na rota de colisão do barranco prestes a desabar afirmaram que servidores da prefeitura estiveram no local e disseram que só podem agir depois que outra casa cair.

Maria das graças Albuquerque, 45, mora há sete anos no local e diz que ela e os vizinhos estão esperando pelo pior. “A prefeitura ajudou só as famílias das casas que estavam caindo. Nós só recebemos promessa e qualquer hora o barranco pode cair com outras casas sobre as nossas”, disse.

Saiba mais

Além do valor para o aluguel, as vítimas de alagação e desmoronamento precisam de colchões, cestas básicas, dentre outros itens. O município atende nas questões emergenciais, mas outras necessidades continuam e a Semasdh está recebendo doações para sanar essas demandas, que podem ser feitas por meio do Disk Direitos Humanos 0800-092-6644. Quem quiser doar itens maiores como fogão ou geladeira, e não pode levar os bens na sede da Semasdh, pode ligar para o mesmo número.