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Presidente da CPI da pedofilia critica Justiça do Amazonas e a classifica como frouxa

Desembargador Ari Moutinho rebateu críticas da presidente da CPI da Pedofilia sobre a  morosidade no julgamento das ações de Adail Pinheiro

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito se reuniram com o presidente do TJAM

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito se reuniram com o presidente do TJAM (Lucas Silva)

A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, Érika Kokay, que investiga crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes e o favorecimento à prostituição, afirmou, ontem, que a Justiça do Amazonas é frouxa. A declaração foi dada pela parlamentar durante a visita dela ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)  para pedir celeridade nos julgamentos dos processos contra o prefeito do Município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro.

“A morosidade no Tribunal de Justiça do Amazonas é evidente. Contra o prefeito Adail há processos dormitando há anos. Enquanto isso, muitas crianças têm sido vitimas dos abusos pela morosidade do poder judiciário. É uma demonstração de frouxidão do Estado e da própria lei aqui no Amazonas que não pode ser admitido. Além disso, queremos saber por que as pessoas que foram nomeadas e designadas pela CPI para acompanhar a tramitação dos processos estão sendo impedidas de ter acesso aos processos judiciais contra Adail”, disse Kokay.

“Não adianta você designar pessoas e elas não terem acesso aos trabalhos do TJ. O que está havendo é um simulacro de acompanhamento, e nós vamos requerer as promessas que o presidente havia feito, para que as promessas dele não fiquem apenas em palavras, mas se traduzam em ações”, afirmou.

A parlamentar destacou que uma das principais questões tratadas com Moutinho  foi a intervenção no Município de Coari. “Precisamos transmitir para o presidente do TJ as nossas impressões com a visita de ontem a Coari, e mostrar para ele o clima de terror que se instalou na cidade, aonde a estrutura da prefeitura vem sendo utilizada para ameaçar testemunhas”, declarou.

O presidente do TJ-AM, Ari Moutinho rebateu as declarações de Érika Kokay. Ele afirmou que a Justiça do Estado não é frouxa.

“Trata-se de uma declaração extremamente ofensiva e desrespeitosa para com o Judiciário Estadual, atingindo a honra e a dignidade de seus servidores e magistrados, profissionais que aqui estão, dia após dia, levando a Justiça aos lugares mais longínquos do Amazonas. Tal expressão desmoraliza e desmerece todo o trabalho realizado por este Poder”, disse Moutinho em nota de repúdio.

O desembargador explicou, pela manhã,  que não foi ele quem negou o  acesso de membros da comissão aos processos. “Existe a lei. E a lei prevê o segredo de Justiça e ele será rigorosamente observado pela Justiça do Amazonas. Agora o que farei é repassar à comissão parte da documentação que consta nos autos dos processos contra Adail, referentes aos crimes de pedofilia”, disse.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados propôs ao Ministério Público (MP) um novo pedido de intervenção em Coari. Na quinta-feira, o MP entregou um pedido de intervenção do município ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Essa solicitação tem o propósito apenas de sanar problemas na nomeação irregular de membros do Conselho Tutelar do município não  eleitos pela população.

Para Érika Kokay, o novo pedido poderá se somar ao que já está na Justiça. “Neste novo pedido queremos relatar o estado de terror e ameaça em que Coari se encontra, e solicitar o afastamento do prefeito Adail Pinheiro”, explicou.

A relatora do primeiro pedido, Socorro Guedes, disse ontem que  no prazo de 60 dias o Tjam dará a decisão.