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Presidente do SMTU acredita que vão sobrar vagas em edital para mototaxistas

Pedro Carvalho avaliou que a grande maioria dos profissionais não atende aos critérios exigidos para atuar dentro da lei

Pedro Carvalho [SMTU]

Pedro Carvalho também orienta os profissionais a elegerem um representante para ir buscar o edital, evitando tumultos na sede do SMTU (Euzivaldo Queiroz)

O número de propostas que a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) deve receber para ocupar 3.303 vagas de mototaxistas regulamentados pode não chegar a três mil. A previsão é do presidente da SMTU, Pedro Carvalho, avaliando que nem todos os mais de 10 mil motataxistas que atuam na cidade atendem aos critérios exigidos pela legislação federal e municipal.

O edital de licitação para serviço de mototáxi foi aberto nesta terça (10) e houve grande procura. O edital está sendo entregue em CD mediante o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), no valor de R$ 8.

Apesar da procura, Carvalho orienta que não é necessário que cada um dos mais de dez mil mototaxistas que circulam na cidade vá a SMTU e pague pelo documento. A maneira mais prática para evitar tumulto e custos é um representante de associação ou cooperativa de mototáxi pegar o edital é compartilhá-lo com os associados. No entanto, houve quem preferiu buscar pessoalmente, como Orlando Moraes, 33. Ele foi um dos primeiros a pagar o DAM e receber o edital. A intenção foi se antecipar para verificar as exigência e organizar a documentação necessária.

Segundo Carvalho, o edital ficará disponível até o dia 24 janeiro. Três dias depois começará o período de entrega dos dois envelopes com as propostas dos candidatos. A entrega será encerrada no dia 4 de fevereiro. O processo será feito na prefeitura.

Os envelopes serão recebidos e abertos imediatamente por oito servidores da comissão de licitação. Eles avaliarão os documentos e eliminarão o candidato que deixar faltar qualquer item exigido, sem dizer que está fora do processo. A ausência de um documento é eliminatória. Ninguém vai dizer que faltou um documento. Se faltar qualquer um o candidato será eliminado. A entrega é individual. “Os candidatos devem ter muito cuidado para conferir a documentação. De repente uma pessoa que tem todas as condições e atende a todas as exigências esquece de colocar um documento e será eliminado. Entregou e assinou, os membros da comissão farão a rubrica e vale o que está lá”, destacou.

O primeiro envelope está relacionado à habilitação, requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009. Nele devem constar comprovações, tais como, ter habilitação para motocicleta há dois anos, ser aprovado em curso especializado, ter 21 anos completos e menos de 21 pontos na CNH e não ter antecedentes criminais.

O segundo envelope é o da classificação. Nele estarão dos documentos darão ao candidato a pontuação para ganhar uma das vagas. Nele estão a experiência na condução de motocicleta, tempo de habilitação, idade do condutor e se exercem atividade remunerada com o uso de motocicleta.