Atendendo a um parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o presidente da Super Liga das Escolas de Samba, que agrega as oito escolas do Grupo Especial de Manaus, Elimar Cunha, renunciou ao cargo, na tarde desta quinta-feira (17/01), possibilitando que o convênio entre a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) e as agremiações seja firmado. Dele depende o repasse de R$ 409 mil para cada escola que se apresentará na festa de Momo na capital amazonense, este ano.
“A PGE emitiu parecer informando que o convênio só poderia ser firmado com a Super Liga caso Elimar renunciasse a presidência, considerando que ele também preside a Associação do Grupo Especial das Escolas de Samba de Manaus (Ageesma) e que suas contas, tanto como entidade, quanto como pessoa física, foram rejeitadas (julgadas irregulares pelo TCE)”, informou o titular da SEC, Robério Braga.
A Liga tomou conhecimento do parecer, o qual coincide com o entendimento antigo que já havia sido manifestado à entidade e, nesta tarde, Elimar decidiu abrir mão do cargo, entregando sua renúncia à secretaria. “Mas, ainda falta a entrega de documentos para a assinatura (do convênio), como certidões, entre outros rotineiros para este tipo de assinatura”, explicou Robério.
De acordo com ele, as agremiações informaram que entregariam amanhã os documentos pendentes. O recurso, que ultrapassa os R$ 3 milhões, e a parcela relativa à operacionalização e execução da festa, foram autorizados pelo governador Omar Aziz em outubro do ano passado.
Questionado se o atraso no repasse não comprometeria a qualidade do Carnaval, em Manaus, o terceiro maior do País, Robério preferiu não se antecipar, mas alertou que “não é o governo que está retardando os recursos, são as próprias escolas”. Ele afirma que, preenchidas as formalidades legais, não haverá retenção.
A equipe de acritica.com tentou por diversas vezes contato com Elimar Cunha, pelo número 91**-** 40, para informações sobre quem assumirá a entidade daqui para frente, mas não obteve sucesso. Em entrevista recente ao jornal A Crítica, ele informou, no entanto, que as pendências da Ageesma já foram sanadas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Saiba mais
Em janeiro deste ano, a SEC informou, via assessoria, que o repasse de verba para o Carnaval 2013 ao Grupo Especial das Escolas de Samba de Manaus, estava impedido de ser realizado por determinação da PGE, uma vez que a Associação do Grupo Especial das Escolas de Samba de Manaus (Ageesma) teve as contas de 2006 e 2012 julgadas irregulares segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), impossibilitando-a de firmar convênio com órgãos públicos. A verba prevista para este ano é de R$ 4,6 milhões.
