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Procon multa supermercado por propaganda enganosa e internauta denuncia rede

Diferença entre preço anunciado e o efetivamente cobrado fere os direitos do consumidor; descaso de estabelecimentos também se reflete em denúncia enviada por leitora do Portal A CRÍTICA

Foto do extrato de tomate vencido encontrado por uma leitora do Portal A CRÍTICA no último dia 14; pelo prazo de validade (13/08/2013), o produto já está vencido há sete meses

Foto do extrato de tomate vencido encontrado por uma leitora do Portal A CRÍTICA no último dia 14; pelo prazo de validade (13/08/2013), o produto já está vencido há sete meses (Reprodução/Internet)

O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Manaus) promoveu fiscalização em cinco supermercados da cidade nesta quinta-feira (20). Em um deles, localizado na Zona Oeste, cujo nome não foi divulgado pelo órgão, a equipe flagrou uma diferença entre o preço exposto na placa e o cobrado efetivamente pelo estabelecimento. O ato é considerado uma infração, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o ouvidor da Prefeitura Alessandro Cohen, que acompanhou a ação, o problema foi registrado no preço da carne. “Ao chegarmos ao setor de congelados, vimos que o quilo da alcatra e da maminha estava exposto na placa como sendo por R$ 16,90, porém, a rede de supermercado estava obrigando o consumidor a comprar a vácuo. Por lei, o consumidor pode exigir comprar apenas o que vai consumir, e não uma quantidade pré-estabelecida”, explica.

“Visualizamos aqui um caso clássico de propaganda enganosa, levando o consumidor a erro”, enfatizou o coordenador do Programa de Defesa do Consumidor, Marcelo Braga. O Procon autuou o supermercado em R$ 5 mil. As inspeções do órgão buscam coibir possíveis abusos dos estabelecimentos para com os consumidores.

Denúncia

Nesta quinta, uma leitora do Portal A CRÍTICA também denunciou o descaso por parte de um supermercado. Segundo ela, o estabelecimento é o Carrefour do Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus, e estava fazendo uma promoção de extrato de tomate com produtos vencidos.

A foto acima, tirada no dia 14 de fevereiro, mostra que o prazo registrado na embalagem vai até 18 de agosto de 2013, ou seja, está vencido há mais de sete meses.

Em nota, a assessoria de comunicação da rede no Brasil informou que "assim que tomou conhecimento do caso, intensificou as vistorias em sua unidade para corrigir o fato apontado". 

A rede reforça, ainda, que os colaboradores da loja foram reorientados quantos aos corretos procedimentos, que atendem estritamente ao Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes reiterando o seu total respeito com os clientes.