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Promessas de campanha de Artur Neto são avaliadas pouco antes da gestão completar um ano

IPTU Verde, ciclovias, creches, recapeamento asfáltico, melhorias no transporte público e obras de revitalizações de espaços históricos foram alguns dos pilares da campanha de Artur Neto responsáveis - entre outros elementos - por elegerem o tucano na Prefeitura de Manaus. Reportagem do Portal ACRÍTICA.COM faz um raio-x e mostra o que saiu do papel e o que ficou só na promessa

Mais de 300 mil pessoas participam de reinauguração da Ponta Negra

Artur Virgílio Neto não conseguiu cumprir tudo que prometeu para o início da sua gestão - ainda assim, fez muitas coisas pela cidade e tem justificativas para as que não fez (Divulgação/Semcom)

Às vésperas de completar um ano de mandato à frente da Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), o portal A CRÍTICA.COM fez um balanço com as principais promessas feitas por Artur Neto ainda durante a campanha eleitoral e as realizações neste período.

Dez atividades prometidas pelo político foram selecionadas neste “raio-x”, entre elas a implantação do IPTU verde, retirada dos camelôs do Centro da cidade, placas inteligentes nas paradas de ônibus, recapeamento asfáltico e a construção de 20 quilômetros de ciclovias/ciclofaixas por ano.

IPTU Verde

Durante a campanha eleitoral de 2012, Artur Neto prometeu implantar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) Verde, onde os contribuintes que plantassem ou mantivessem árvores em seus imóveis ganhariam desconto no imposto anual.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Municipal (Semcom), o Prefeito realmente chegou a cogitar a criação do IPTU Verde como forma de estimular o plantio de árvores nas áreas residenciais de todos os bairros. Porém, a proposta se tornou inviável devido ao reajuste venal no valor dos imóveis proposto pela Lei 1628/2011.

Sendo assim, na prática, a proposta se torna tecnicamente impraticável até 2016, onde será realizado o reajuste progressivo em definitivo.

Ainda segundo a Semcom, a Prefeitura trabalhou durante o primeiro ano de gestão tucana na política de conscientização ambiental, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

Foram distribuídas mais de 80 mil mudas e 37 mil plantadas em todas as zonas da cidade, estimulando a participação popular. A secretaria disponibilizou 400 mil mudas para serem plantas e distribuídas em 2014, além de campanhas e ações em comunidades e escolas municipais.

Conclusão da obra do Mercado Adolpho Lisboa

O Mercado Municipal Adolpho Lisboa reabriu as portas e deu espaço para os burburinhos dos visitantes no último dia 24 de outubro após sete anos fechado para uma reforma que custo mais de R$ 17 milhões aos cofres públicos.

O Adolpho Lisboa mantém suas estruturas dos tempos áureos do ciclo da borracha e tem mais de 5 mil metros quadrados. Artur Neto assumiu a obra que estava parada e devolveu o mercado á população em uma solenidade de reabertura, como forma de presente no dia do aniversário da capital amazonense.

Conclusão da obra do Complexo da Ponta Negra

A segunda etapa do Complexo Turístico da Ponta Negra, que custou mais de R$ 27 milhões, foi inaugurada no último dia 22 de dezembro, dois anos depois da entrega da primeira etapa.

A solenidade de abertura contou com a presença do gestor municipal, que salientou que a entrega do espaço tratava-se de um compromisso realizado depois de receber as obras inacabadas do prefeito anterior.

Desativação dos terminais de ônibus T1 (Constantino Nery) e T2 (Cachoeirinha)

O Prefeito afirmou, ainda em campanha, que medidas seriam tomadas pela Prefeitura para a melhoria do transporte público da cidade, além do fluxo de veículos nas principais vias de tráfego. O preço da passagem sofreu um reajuste que logo foi cancelado – justamente na época em que movimentos sociais tomavam as ruas reivindicando, principalmente, melhorias no transporte público.

Outras medidas, segundo o próprio Prefeito, era a desativação dos Terminais de Passageiros 1 e 2, localizados na avenida Constantino Nery e bairro da Cachoeirinha respectivamente, até o final deste ano.

Ao ser questionada sobre o não-cumprimento da promessa de desativação dos Terminais no prazo informado, a assessoria de imprensa da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) informou que a previsão é que o T1 seja desativado no início no próximo ano e que, para realizar a desativação dos terminais, é necessário aumentar a utilização da população pelo serviço de integração temporal, por meio do Cartão Passa Fácil.

Ainda segundo a assessoria, para incentivar os usuários a utilizar o sistema foi lançado em novembro - e está atualmente na fase de testes - o sistema de carga-embarcada.

50 ônibus possuem o sistema onde o usuário compra os créditos pela Internet e faz a validação no próprio coletivo, evitando que o usuário vá até um dos postos do Sinetram. O sistema de carga-bordo deve ser implantado em 100% da frota até o mês de março de 2014.

Domingueira

Outra promessa foi o retorno da “Domingueira” – que previa a redução da passagem de ônibus nos domingos e feriados, como era durante a gestão do ex-prefeito Serafim Corrêa. A regressão do antigo sistema de redução da passagem no transporte público da capital amazonense ainda não aconteceu.

A SMTU informou que a realização da promessa não foi possível pois para manter a tarifa em R$ 2,75 foram necessário o subsídio, a redução dos impostos e a não implantação da “Domingueira”. O prefeito Artur Neto optou por oferecer uma tarifa diária mais barata do que o serviço.

Placas inteligentes

O sistema de placas inteligentes, que informam as linhas e o tempo que resta para passar o próximo coletivo, e será afixado nas paradas de ônibus, deve ser instalado durante o mandato do tucano. Para que esse sistema possa funcionar é necessário, a SMTU informou que primeiramente serão realizadas medidas que assegurem o cumprimento do quadro de horários das linhas e a organização do sistema de transporte coletivo.

A principal delas é fazer com que os ônibus tenham prioridade de circulação nas vias. Com o BRS (Bus Rapid Service), os ônibus terão um corredor exclusivo que facilitará a diminuição da velocidade média de circulação de 20 Km/h para 12 Km/h.

Outras medidas estão sendo realizadas para o cumprimento da meta de campanha de Artur, entre elas: a regulamentação e licitação dos serviços de transporte executivo, alternativo e mototáxi; a reforma dos terminais; construção dos abrigos; ajustes no planejamento operacional de linhas; construção de baias nos pontos de parada e reformas das plataformas para BRS – está última já em curso.

Retirada dos Camelôs

Em entrevista coletiva no dia 17 de abril de 2013 no Palácio Rio Branco, após uma reunião com os secretários municipais, o Prefeito anunciou a revitalização da área central da cidade, entre elas a retirada dos camelôs até o meio do ano.

A Secretaria Municipal do Centro (Semc) contestou a afirmação de que o Prefeito tenha prometido a retirada no período relatado pelo mesmo em entrevista e esclareceu que a Prefeitura não vem medindo esforços para solucionar problemas antigos na cidade.

A Prefeitura aprovou na Câmara Municipal de Manaus, em 30 de outubro, a Lei 1.780 que autoriza o uso dos recursos do Fundo Municipal de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor (Fumipeq)  para a construção de Centros de Comércio Popular (CCPs). Aprovou, ainda, a criação da Secretaria Extraordinária do Fumipeq, ligada à Secretaria Municipal de Governo (Semgov), para administrar o fundo, que também tem como objetivo fomentar os CCPs, ajudando os camelôs a se tornarem microempreendedores formais.

O sindicato dos camelôs chegou a anunciar que a categoria estava disposta a deixar a Praça da Matriz depois das festas natalinas.  A Praça será reformada com recursos do Governo Federal por meio do Programa PAC Cidades Históricas. Ao todo, dez prédios históricos ou logradouros públicos serão restaurados ou revitalizados através programa federal. No primeiro mês de janeiro, as obras devem ter início.

Construções de creches

Nestes primeiros 12 meses, a Prefeitura de Manaus inaugurou quatro creches próprias para atender mais de 600 crianças, de 1 ano a 3 anos, em período integral. Sete creches ainda estão em obras, sendo que três já estão em fase de conclusão e serão entregues para o ano letivo de 2014.

As creches ficam localizadas nos bairros Compensa, Tarumã, Alfredo Nascimento, São Francisco, no Conjunto Aruanã e Jorge Teixeira. Hoje, Manaus possui oito creches entre próprias e conveniadas. Para 2014, a Prefeitura espera licitar e entregar mais 28 unidades dessas.

Construção de 20 km de ciclovias/ciclofaixas

Visando a mobilidade urbana de Manaus e para atender a demanda dos ciclistas, Artur Neto prometeu construir 20 quilômetros de ciclovias/ciclofaixas por ano durante a sua gestão.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), o projeto está sendo consolidado pela Prefeitura, começando pelo recapeamento asfáltico das ruas que receberão o projeto. O serviço será completamente finalizado até o dia 31 de dezembro e, por isso, o projeto ainda não foi executado.

A Ciclovia Boulevard-Ponta Negra, por exemplo, consta no projeto do Lote 4 que deveria ter sido implantada pela empresa Amazônidas Ltda. a partir de outubro. Ela terá 14,6 km de extensão, começando no encontro das avenidas Duque de Caxias e Álvaro Botelho Maia, na Zona Centro-Sul, passando por vias como a avenida Brasil e Coronel Teixeira até chegar à Marina do Davi,na Ponta Negra, Zona Oeste.

Após a finalização do recapeamento, serviços como requalificação de calçadas, aplicação de sinalização horizontal e vertical, placas de orientação para turistas e ciclovias também deverão ser intensificados.

Recapeamento asfáltico

37 ruas já foram recapeadas neste primeiro ano, entre elas as principais vias de fluxo de veículos: Djalma Batista, Boulervard Álvaro Maia, Getúlio Vargas, Pedro Teixeira, Lóris Cordovil e Dom Pedro 1, totalizando mais de 100 quilômetros de vias públicas recapeadas em 2013, com a mão de obra e  recursos próprios da Seminf e administração indireta (via licitação).