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Obra do Prosamim na bacia do São Raimundo recebe novas críticas de moradores que vão ser atingidos por programa

Críticas dos moradores foi feita durante audiência pública realizada nessa quarta-feira no auditório da Prefeitura de Manaus

O Prosamim 3, que ocupará 5% da bacia do São Raimundo, irá desapropriar, ao todo, 3.172 imóveis, sendo 2.141 palafitas

O Prosamim 3, que ocupará 5% da bacia do São Raimundo, irá desapropriar, ao todo, 3.172 imóveis, sendo 2.141 palafitas (Euzivaldo Queiroz)

Moradores que participaram de audiência pública na manhã de quarta-feira (08) se manifestaram contra as intervenções na bacia do São Raimundo. A discussão foi marcada para a apresentação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da terceira etapa do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).

A maior preocupação dos moradores diz respeito às desapropriações dos imóveis. Durante a audiência pública, que foi realizada no auditório da Prefeitura de Manaus, o coordenador de engenharia do Prosamim, Luiz Alberto Rabelo, destacou que o objetivo do programa é retirar moradias que ocupam áreas de risco.

Por isso, o portuário Hermany Plaze, 52, morador do Beco da Dica, no bairro Aparecida, mostrou-se inconformado com a desapropriação de sua residência já que não está incluída neste perfil. “A minha casa é de alvenaria e tem 330 metros quadrados de área construída. Não concordo que o que nós construímos, eu e minha esposa, em 50 anos de vida, seja destruído”, desabafou.

O Prosamim 3, que ocupará 5% da bacia do São Raimundo, irá desapropriar, ao todo, 3.172 imóveis, sendo 2.141 palafitas, que estão abaixo da cota de 30 metros de inundação do rio Negro. Outras 187 residências serão retiradas pois estão em áreas previstas para a implantação de sistema viário e construção de obras de arte. E esse é o motivo para que a professora Márcia Rocha, 40, que mora numa área da orla da bacia do São Raimundo conhecida como bairro do Céu, no Centro, também não concorde com a desapropriação de sua casa.

 “Eu acho muito louvável o projeto para a realidade de quem mora nas palafitas. Mas essa não é a realidade na área onde eu moro. As casas são de alvenaria e nunca sofremos com o problema de alagação. Não acho justo que famílias que moram há mais de 40 anos aqui sejam retiradas para que seja construída pista de caminhada e ciclovia como está indicado no projeto”, disse a moradora.

Mas Luiz Alberto Rabelo, alegou que nem todos os imóveis nas áreas de intervenção do Prosamim 3 que foram cadastrados serão, de fato, desapropriados, já que durante a fase de cadastramento ainda não existia o projeto executivo. “Nesse caso, se a família mora numa casa boa, é de alvenaria, está numa rua bem estruturada, não há motivo para o programa desapropriar a residência”, argumentou o coordenador de engenharia do Prosamim. Segundo ele, não seria viável para o Governo do Estado “gastar” com desapropriação desnecessária.

Projeto é positivo, diz Ipaam

Quanto aos impactos ambientais do Prosamim 3, principal motivo para a realização da audiência pública, pois é um requisito obrigatório para o licenciamento ambiental das obras, o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antônio Stroski, garantiu que não há motivos para preocupações, já que o projeto executivo apontou aspectos positivos. “Verificamos que o projeto está obedecendo aquilo previsto na legislação”, afirmou Stroski.

O Prosamim 3 terá influência direta no trecho entre a avenida Kako Caminha, no bairro Presidente Vargas, e a foz do igarapé do São Raimundo, no rio Negro, respeitando o mínimo de 50 metros das margens, conforme o Código Ambiental de Manaus (Lei 605/2001).

 A área que será diretamente afetada pelas obras soma 530 hectares, com 2 quilômetros de extensão. Os principais retornos socioambientais serão a melhoria na qualidade da água dos igarapés e a recuperação de áreas verdes.