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Condenado por homicídio, Raphael Souza é liberado para passar férias na Venezuela

A Justiça do Amazonas autorizou a viagem internacional de dez dias em caráter excepcional alegando o intuito de fortalecer seu convívio sócio-familiar. Os dias seriam descontados de outras datas onde a saída temporária é aceita

Rafael Souza não foi ouvido nesta sexta, por conta da substituição de duas testemunhas de defesa

Raphael Souza recebe autorização para passar dez dias na Venezuela (Luis Vasconcelos)

Raphael Wallace Souza, 32 anos, filho do já falecido ex-deputado Wallace Souza, foi autorizado pela Justiça do Amazonas a fazer uma viagem internacional de dez dias com sua mãe. Em parecer escrito, o Ministério Público do Estado (MPE/AM) se mostrou favorável à viagem em caráter excepcional, alegando o intuito de convívio sócio-familiar.

A defesa de Raphael pediu à Justiça no dia 14 de janeiro deste ano uma autorização para que ele pudesse viajar com a mãe para a cidade caribenha Porlamar, na Venezuela, onde ficará hospedado no Hotel Margarita Resort.

No parecer, o MPE afirma que a saída temporária deve ser concedida para cumprimento na mesma localidade (cidade, Estado ou País) onde a pena está sendo executada e que, excepcionalmente, foi concedido à Raphael o direito de sair do País com a finalidade de que este pudesse ter convívio sócio-familiar.

O Ministério Público alega, no documento, que Raphael já pode desfrutar do benefício de saída temporária pelo tempo cumprido até o momento, que visa viabilizar a ressocialização do preso e o desenvolvimento do seu senso de responsabilidade, e por isso estaria recebendo a autorização para viajar.

O período solicitado para a viagem deve ser descontado de dez dias que seriam concedidos para saída temporária - como Dia das Mães, Dia dos Pais, Natal, etc. - e o apenado deverá retornar ao regime semi-aberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) dentro do prazo. Caso contrário, ele corre risco de voltar ao regime fechado, com expedição do respectivo mandado de recaptura.

A autorização foi analisada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Marco Aurélio Lisciotto, e concedida pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Luís Carlos Honório, que acompanhou integralmente o parecer do MPE.

Poderia ter sido reconsiderado

Para o advogado Fábio Tavares Amorim, consultado pela reportagem, este pedido poderia ter sido reconsiderado pela Vara de Execuções Penais por conta da comoção e repercussão estadual e nacional em que Raphael esteve envolvido.

“Vemos uma Justiça tentando prender o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália, e a Justiça do Amazonas vai e concede esse pedido (de viagem para o exterior), que no mínimo é imoral para a sociedade”, afirmou.

Relembre o caso

Raphael cumpre pena em regime semiaberto após ter sido condenado a nove anos de reclusão pelo homicídio de Cleomir Pereira Bernardino, conhecido como "Caçula", crime que ocorreu em 2007. Raphael foi condenado no dia 28 de junho de 2012.