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Raphael Souza cancela ‘férias’ de dez dias em cidade caribenha

Advogada do presidiário alega que doença o levou a desistir da viagem de dez dias a um resort, autorizada pela Justiça

Raphael Souza, em entrevista recente concedida à TV A Crítica, negou a participação dele na execução do traficante Cleomir Bernardino, o “Caçula”, no São Jorge

Raphael Souza, em entrevista recente concedida à TV A Crítica, negou a participação dele na execução do traficante Cleomir Bernardino, o “Caçula”, no São Jorge (Euzivaldo Queiroz )

O presidiário Raphael Wallace Souza, 32, filho do  já falecido ex-deputado Wallace Souza, não vai mais viajar de férias com a mãe para a cidade caribenha de Porlamar, na Venezuela, conforme foi autorizado pela Justiça do Amazonas nesta segunda-feira (10). Segundo a advogada dele, Maria da Conceição Monteiro Engel, a desistência foi motivada por problemas de saúde, as quais ela preferiu não comentar.

Engel alegou que Raphael tem direito à saída temporária e não oferecia risco de fuga, pois “tem comportamento exemplar, é um bom rapaz de família e amigo”.

Raphael pretendia fazer uma viagem internacional de dez dias acompanhado da sua mãe. Os dois ficariam hospedados num resort de luxo, à beira da praia.

Em parecer, o Ministério Público do Estado (MPE-AM) se mostrou favorável à viagem em caráter excepcional, alegando o intuito de convívio sócio-familiar. Nesta terça-feira (11), membros do MPE comentaram a decisão do promotor Marco Aurélio Lisciotto, dizendo que nunca viram um preso “tirar férias da prisão”, ainda mais viajando para fora do País.

Segundo os promotores, a autorização para Raphael viajar é totalmente fora da lei de Execuções Penais (LEP), que nos artigos 122, 123 e 124 trata da saída temporária de presos. O primeiro artigo diz que os presos do regime semiaberto podem sair para  visitar a família, participar de cursos profissionalizantes e supletivo e para atividades que concorram para o retorno ao convívio social.

Análise do juiz da Vara de Execuções Penais

O magistrado Luís Carlos Valois fez uma análise e seu perfil em uma rede social, nesta terça-feira (11), após a repercussão que a decisão dele provocou.

“Todos os presos do regime semiaberto e aberto saem do estabelecimento penal e alguns viajam com autorização judicial. Só que como, de regra, são pobres, viajam para o interior, de barco, de canoa, de ônibus, mas todos devidamente autorizados. Isso existe cotidianamente na Vara de Execuções Penais. Agora quando uma pessoa com dinheiro vai presa, o que é raro, essa pessoa pode também sair se estiver no regime semiaberto e aberto, e se sair, pode, com autorização, viajar, mas viaja para onde puder, Caribe, Paris, Alemanha”, declarou o magistrado. 

Crimes

Raphael foi condenado a nove anos de prisão por porte ilegal de armas e associação para o tráfico. Em 2012, ele foi condenado a nove anos de prisão pelo homicídio do traficante  Cleomir Bernardino, o “Caçula”, em 2007. A defesa recorreu da sentença.


Leia mais na edição impressa do Jornal ACRÍTICA desta quarta-feira (12)