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Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas fazem manifestação em frente ao Tribunal Des. Arnoldo Péres

O movimento, que contou com carros de som e placas, vem na esteira de pagamentos não feitos e vários casos de concursados não nomeados

Manifestação em frente ao Tribunal mobilizou diversos servidores

Manifestação em frente ao Tribunal mobilizou diversos servidores (Divulgação (Patrulha da Cidade))

A sessão do Plenário desta terça-feira (15) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, acabou por volta das 11h. O motivo do cedo e incomum encerramento é a indignação dos servidores do órgão, que se manifestaram na frente do prédio com carros de som e vuvuzelas, na tentativa de serem ouvidos.

“Uma grande problemática da gestão Ari Moutinho (presidente do TJ-AM até julho) é que ele não nos recebe para tentar resolver nossa situação”, disse Elades de Paula, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (Sintjam).

Trajando preto, os servidores seguravam placas com dizeres como “Estamos em greve. Quem garante a Justiça não pode ser injustiçado” e “Para servidor, não há pagamento. Para a magistratura, todo o orçamento”.

No tocante a verbas trabalhistas, os servidores reivindicam o pagamento da diferença das datas-bases desde 2008 dos 1.250 servidores efetivos que trabalham atualmente na instituição. Eles também pleiteiam o pagamento da diferença das horas extras desde 2009.

Além disso, os trabalhadores requerem a nomeação imediata dos 300 candidatos aprovados no último concurso, homologado em outubro de 2013, e a demissão imediata dos 400 contratados que atualmente ocupam cargos no tribunal. Segundo o Sintjam, do total de aprovados, somente cerca de 75 foram nomeados até o momento.

“Em janeiro de 2013, o Governo do Amazonas disponibilizou R$ 64 milhões para que o Tribunal de Justiça do Estado quitasse a sua dívida com os servidores. O presidente fez um acordo conosco, acertando o início do pagamento para abril de 2013. Mas ficou só na promessa”, disse Elades, perto de uma placa em que se lia “Prometer e não cumprir é pior do que mentir”.


“O que é muito provável é que Ari Moutinho esteja usando esse dinheiro para pagar os servidores contratados, que estão trabalhando ilegalmente no Tribunal em cargos que deveriam ser de concursados, os quais estão esperando desde outubro pela nomeação. A situação é absurda”, enfatiza a coordenadora-geral.

Em nota, Ari Moutinho alegou que o problema é herança de gestões passadas e que está tentando resolvê-lo. Ele manifestou respeito à manifestação do sindicato e relacionou a demora em atender os pedidos do mesmo ao cumprimento das leis orçamentárias.

“Nove dias depois que assumi a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, já conversei com os membros do Sintjam e, naquela oportunidade, recebi a pauta de reivindicações e, de imediato, determinei o reajuste do auxílio-alimentação para todos os servidores já a partir do mês seguinte, equiparando assim ao auxílio recebido pelos magistrados”, escreveu ele no comunicado.

Com relação às diferenças da data-base, Moutinho explicou que ela já é objeto do Processo Administrativo de número 2012/015546, e que ele aguarda, no momento, manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças. Sobre o pagamento de hora adicional da jornada de trabalho, o presidente afirmou que o mesmo está previsto para 2015.

Elades, por sua vez, disse que os protestos deverão continuar. No momento, há um previsto para esta quarta-feira (16), por volta das 9h, na frente do Fórum Henoch Reis, também localizado na avenida André Araújo, nas proximidades do cruzamento com a avenida Humberto Calderaro Filho.

Por força da manifestação sindical, o desembargador Rafael Romano, vice-presidente do Tribunal e que atualmente responde pela presidência do órgão, já convidou os dirigentes do movimento para uma reunião, a ser realizada também nesta quarta-feira, às 10h.

*com informações da repórter Janaína Andrade