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Sessão que aprovaria reajustes salariais de professores é encerrada sem votação

Muitos professores lotaram a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas na manhã desta quarta-feira, mas não viram seu reajuste salarial ser aprovado

Professores comparecerem em peso à votação desta quarta-feira

Professores comparecerem em peso à votação desta quarta-feira (Reprodução)

Em uma manobra controversa, o deputado Belarmino Lins (PMDB) encerrou a sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na manhã desta quarta-feira (14) sem votar o reajuste salarial dos professores, que estava na pauta do dia, para a decepção dos mais de 300 professores que lotavam o local.

“Quatro emendas de autoria do deputado Luiz Castro (PPS) e subscritas pelos deputados Marcelo Ramos (PSB), José Ricardo (PT), Chico Preto (PMN) e Tony Medeiros (PSL), seriam votadas hoje e havia um acordo com o relator, deputado Sinésio Campos (PT), quanto com o presidente Josué Neto (PSD), de que duas seriam aprovadas, uma que estabelecia a eleição direta dos diretores e a outra que aplicava, em sede estadual, a Lei Federal nº 11.738, de 2008, que reserva 1/3 da jornada de trabalho dos professores para trabalho pedagógico”, contou Rômulo Zurra, assessor parlamentar do deputado Luiz Castro.

“Havia muitos professores no auditório e, ao invés de conduzir a votação nominalmente através do telão, o deputado Belarmino Lins fez a votação pedindo que os deputados levantassem a mão. Não creio que tenha sido o melhor método de fazê-la considerando a circunstância”, ressaltou Fábio Amorim, também assessor parlamentar e advogado. 

“A maioria dos deputados apoiava a aprovação da emendas, mas Belarmino Lins, não sei porque motivo, alegou que elas tinham sido rejeitadas. Quando os parlamentares exigiram a contagem dos votos, Belarmino simplesmente não os contou e inadvertidamente encerrou a sessão”, relatou Fábio.

O deputado Luiz Castro, autor de várias emendas discutidas pela manhã, criticou o encerramento da sessão. “Ele [Belarmino] podia tê-la suspendido, para que pudéssemos conversar. Foi uma manhã de intenso e frutífero diálogo, e foi uma frustração muito grande, tanto pra mim quanto pros professores lá presentes, ver o dia de hoje se encerrar sem essa matéria decidida. Pra todos os efeitos, a votação não aconteceu. Como os votos não foram contados, ela não teve valor”, disse.

O parlamentar diz não entender a mensagem enviada pelo governador pedindo para a votação do reajuste salarial de somente 5,67% para a categoria, alegando que a mesma era “paupérrima”. Como a promessa do governo era de reajuste de 10%, a mensagem inflamou os movimentos sindicais independentes, que foram ao órgão do Poder Legislativo tentar impedir a votação.

Sinteam 

De sua parte, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam), na figura do seu presidente Marco Libório, dá outra versão. “Há de se ter claro que existe informação e existe manipulação. A mensagem enviada pelo governador tratando dos 5,67% falava apenas do reajuste referente à inflação. Os outros 4,23% estavam descritos em uma segunda mensagem. Até onde sabemos, os 10% seriam votados hoje, bem como o auxílio-alimentação”, disse o presidente.

“É inadmissível que um pequeno número de professores vá contra uma decisão tomada em Assembleia Geral pela entidade de classe. É decepcionante que uma organização como a Asprom, que não tem nenhuma responsabilidade ou compromisso com a categoria, possa impossibilitar essa votação. O que ocorreu foi uma desmoralização da Aleam, do Governo do Estado e dos parlamentares”, desabafou Marco. Quando perguntado sobre o fato de professores terem sido barrados na Assembleia da categoria, ele foi categórico: “Quem é sindicalizado pôde participar”.

Movimento dividido

A situação mostra que a cisão entre movimentos sindicais é profunda. “No final de março, eu, José Ricardo e o próprio Belarmino Lins realizamos uma audiência pública aqui na Aleam para ouvirmos os professores e chamamos professores de todos os movimentos para participar. Eles suscitaram muitas questões, que geraram uma pauta posteriormente enviada ao Governo. Na hora da negociação, no entanto, o Governo não respondeu a pauta e dialogou somente com o Sinteam, sem ouvir os demais. É claro que isso gerou um mal-estar”, explicou Luiz Castro.

Para os movimentos contrários ao Sinteam, como a Asprom, isso seria consequência da ligação do Sinteam com o Governo. “Na verdade, o Sinteam tá na folha [de pagamento] do governador, é um sindicato vendido, que historicamente trai os professores e fecha com a proposta do governo. Como hoje, a maioria dos deputados presentes na votação foi a favor dos professores, o [deputado] que estava representando a Presidência, o Belarmino Lins, encerrou arbitrariamente a sessão para não computar os votos porque, se fossem computados, os professores tinham vencido a votação”, disse Ronaldo Fernandes, professor.

“Entramos num acordo para que voltemos a analisar a matéria amanhã. Espero sinceramente que consigamos chegar a um consenso”, anunciou Luiz Castro. Os profissionais da educação são mais enérgicos: “Se não resolverem defender os interesses dos professores, só tem um caminho: é greve geral”, concluiu Ronaldo. 

*com informações da TV A CRÍTICA