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Professor que diz ser vítima de assédio moral na Ufam terá processo apreciado nesta quinta

Professor alega demora por parte da instituição e afirma descumprimento da Ufam em sua própria legislação, que determina 30 dias para resolver situações deste tipo - este caso se alastra há 14 meses. Reitoria já foi questionada pelo MEC a respeito de denúncias de assédio moral e MPF abriu inquérito 

Lotado em Benjamin Constant, Josenildo Santos critica engavetamento de processos por parte da UFAM

Lotado em Benjamin Constant, Josenildo Santos critica engavetamento de processos por parte da UFAM (Divulgação)

Após 14 meses aguardando uma solução para um suposto engavetamento de processos praticado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o professor de filosofia da instituição, Josenildo Santos de Souza, 54, lotado no município de Benjamin Constant (distante 1.116 quilômetros de Manaus), terá uma reunião ordinária do Conselho Diretor nesta quinta-feira (27) para apreciação. O caso ganhou relevância quando o Ministério da Educação (MEC) cobrou explicações à reitora da UFAM, Márcia Perales, sobre a denúncia de assédio moral e discriminação sofrida por parte do professor.

“Tenho direito a outra promoção horizontal, que até esta data não foi apreciada para o licenciamento do meu mestrado, que está em andamento, e para obter a homologação do meu estágio probatório eu tive que representar no MPF de Tabatinga contra a UFAM. Desde 2007 venho sofrendo perseguição e retaliação”, afirmou o professor.

Ainda segundo ele, a Universidade não forneceu explicações ao Ministério Público Federal (MPF) e ao MEC sobre o não-pagamento dos salários retroativos, uma promoção homologada, dois processos de ressarcimento de despesas, pedido de prorrogação do afastamento de mestrado, além de um suposto desconto salarial indevido no mês de novembro de 2013 por o que ele classifica de retaliação.

“É uma prática sistemática de a Universidade afirmar que há a ausência de documentos em processos. No meu caso, a Advocacia Geral da União confirmou que havia documentos muito mais substanciosos e, por isso, não haveria motivos para não acontecer a apreciação. Também está na legislação que a Universidade deve apreciar processos no prazo de 30 dias, porém o meu já passa de um ano”, explicou.

Esclarecimentos

De acordo com a Universidade, várias questões abordadas pelo professor Josenildo já foram solucionadas, em especial o que concerne à homologação do estágio probatório (março de 2012); à autorização de afastamento para cursar mestrado (27 de março de 2012) e reconhecimento da primeira progressão horizontal (agosto de 2013). Ainda segundo a UFAM, uma solicitação do MPF foi recebida no dia 29 de janeiro para esclarecimentos.

“No documento, determina-se dez dias para que a reitora informe e envie documentos para esclarecer pontos pertinentes às denúncias formuladas pelo servidor Josenildo Santos de Souza. No dia 10 de fevereiro, o gabinete expediu ofício solicitando do Ministério Público o prazo de 30 dias para o encaminhamento das informações solicitadas, visto que o Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant deve ser consultado acerca das providências administrativas referentes a processos do interesse do servidor”, informou a instituição, por meio de nota.

A reportagem procurou o diretor do Instituto de Natureza e Cultura da UFAM em Benjamin Constant nesta quarta-feira (26), que também é presidente do Conselho Diretor da Universidade, para falar sobre o atraso na apreciação dos documentos, porém não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Combate ao assédio moral

No dia 11 de setembro de 2013, um grupo de professores, reunidos com a diretoria da Adua, fundou o Comitê de Combate ao Assédio Moral na Ufam (CCAM), com a finalidade de trabalhar três eixos de ação: apoio psicossocial aos assediados e familiares para encaminhamento aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

A Comissão de Combate ao Assédio Moral na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) pediu ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) que acompanhe os processos de apuração de supostas irregularidades de assédio moral na UFAM. O requerimento foi apresentado em reunião com o Procurador Patrick Menezes Colares da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), em 11 de novembro de 2013.