Log in

Bem-vindo Log out Alterar dados pessoais

Esqueceu a senha?

X

Qualquer dúvida click no link ao lado para contato com a Central de Atendimento ao Assinante

Esqueceu a senha?

X

Sua senha foi enviadad para o e-mail:

Enfermeiro suspeito de vários estupros em Posto de Saúde é libertado pela Justiça

Ronaldo Augusto de Souza tinha sido preso preventivamente no dia 14 de janeiro. Segundo a Polícia Civil, ele foi solto por excesso de prazo no seu processo. Com o alvará de soltura, deverá responder as acusações em liberdade

Ronaldo nega os crimes apesar de ter sido reconhecido pelas vítimas

Ronaldo negou os crimes na sede do 3º DIP, apesar de ter sido reconhecido pelas vítimas (Winnetou Almeida)

O enfermeiro Ronaldo Augusto Ferreira de Souza, de 42 anos, que estava preso suspeito de cometer diversos estupros na capital - o mais grave deles contra uma adolescente de 14 anos, no Posto de Saúde Lourenço Borges, localizado no bairro Japiim, Zona Sul de Manaus -, foi posto em liberdade por excesso de prazo, de acordo com a Polícia Civil.

Ronaldo tinha sido preso preventivamente no dia 14 de janeiro deste ano pelos policias do 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP). No dia 11 de abril, seu advogado, Celso Rabelo Costa Filho, entrou com um habeas corpus com pedido de liminar contra o Juízo de Direito da Vara Especializada em Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos, alegando que os então 88 dias que Ronaldo tinha passado na cadeia configuravam constrangimento ilegal, uma vez que, durante esse tempo, o Ministério Público não tinha oferecido denúncia.

Em parecer do dia 11 de junho, o promotor de Justiça Nicolau Libório dos Santos Filho se manifestou negativamente à soltura de Ronaldo, devido à gravidade dos crimes dos quais é suspeito. Segundo ele, o enfermeiro teria "se utilizado do seu ambiente de trabalho para a prática dos citados ilícitos contra várias vítimas, fazendo uso ora de substância estupefaciente para anular a capacidade de reação das mesmas ora ameaçando-as, no afã de com elas praticar conjunção carnal e atos libidinosos".

No entanto, no dia 21 de julho, o desembargador Djalma Martins Costa, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), decidiu por expedir o alvará de soltura em nome do suspeito. Em sua decisão, ele entendeu "que a dificuldade estatal não pode justificar o encarceramento cautelar do paciente".

Com o alvará, Ronaldo deverá responder as acusações em liberdade, contanto que respeite as seguinte medidas cautelares: comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades, bem como em todos os atos processuais; proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necesária para a investigação ou instrução; recolhimento domicilar noturno, a partir das 19h e nos dias de folga; e, principalmente, suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilzação para prática de infrações penais.

Suspeitas

O funcionário público teve a prisão preventiva decretada depois da acusação de ter estuprado uma menor de 14 anos, no dia 18 de novembro de 2013, tendo tido relações com a mesma dentro da UBS do Posto de Saúde.

A menor contou, em depoimento, que o enfermeiro não deixou a sua mãe entrar no consultório para acompanhá-la e que lá dentro foi dopada por ele, tendo sido obrigada a manter relações sexuais com o enfermeiro.

Já no dia 30 de dezembro de 2013, outra vítima procurou o 3º DIP e disse que o Ronaldo Augusto trancou a porta do consultório médico e violentamente a obrigou a tirar a sua roupa, pegou em suas partes intimas e só não consumou o ato por que, no momento da penetração, alguém bateu na porta, assustando-o.

A vítima de 20 anos afirmou em depoimento que Ronaldo lhe ameaçou, dizendo que se ela contasse pra alguém o que tinha acontecido, iria sofrer consequências graves.

As vítimas fizeram o reconhecimento do acusado por meio de fotose o Guilherme Antoniazzi, delegado do 3º DIP, representou pela prisão preventiva do acusado.

Periculosidade

Em sua decisão, o magistrado ressalta que o acusado denota a sua periculosidade, uma vez que ele utiliza-se do seu ambiente de trabalho para a prática de atos ilícitos, como também pratica o crime de exercício ilegal da enfermagem, pois a sua conduta recomenda o afastamento provisório do convívio social, como garantia da ordem pública, afirma o juiz.

O enfermeiro Ronaldo Augusto Ferreira de Souza negou em depoimento que tenha praticado o estupro, mas as vítimas compareceram até a delegacia e fizeram o reconhecimento pessoal do acusado, confirmando tudo que disseram nos depoimentos.