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Trabalhadores param no gasoduto de Coari

Funcionários decidiram entrar com uma ação na Vara da Justiça do Trabalho exigindo o pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base

Trabalhadores do gasoduto em Coari

Trabalhadores do gasoduto em Coari (Foto:Divulgação)

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem e Manutenção de Gasodutos do Município de Coari (Sintracomecor) decidiu entrar com uma ação na Vara da Justiça do Trabalho exigindo o pagamento do adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base e horas extrasa cerca de 190 trabalhadores do consórcio Conenge/Acepar que prestam serviço no terminal Solimões.

O Sindicato também vai pedir explicações da Petrobras para saber por que os trabalhadores da Conenge não estão recebendo o adicional de periculosidade depois que iniciou a gaseificação, em outubro do ano passado, tornando o ambiente de trabalho uma área de risco.

Segundo o presidente do Sintracomecor, Mário Jorge Souza da Paz, o não pagamento do benefício trabalhista aos funcionários da Conenge/Acepar é injustificável já que os empregados de outras empresas prestadoras de serviço como os da Tenasa, Parente Andrade (PA), Baukraft e Consórcio Solimões recebem o adicional de 30%.

“A Conenge começou a atuar com a permissão de trabalho em área de risco em outubro, portanto, deveria ter iniciado o pagamento da periculosidade naquela data. A Petrobras está sendo conivente com essa situação apesar de sempre ter dito que zela pela segurança dos trabalhadores”, declarou Mário Jorge.

Paralisação
Para forçar o atendimento à reivindicação, cinquenta trabalhadores da Conenge/Acepar paralisaram as atividades de construção civil no Terminal Solimões, em Coari, por 48 horas nos dias 12 e 13 de janeiro. Na reunião dos trabalhadores e o sindicato, o representante do consórcio, Jorge Renato, argumentou que algumas empresas pagam o adicional de periculosidade “por uma questão de liberalidade”; outras por terem margem de lucro suficiente para efetuar o pagamento. Renato informou que já foi providenciado um estudo técnico para constatar a necessidade de pagar a periculosidade. “Tão logo o engenheiro de trabalho conclua o laudo técnico a Conenge/Acepar cumprirá as recomendações”, prometeu o representante do consórcio na reunião realizada na quarta-feira passada.

Ontem, 18, uma nova rodada de negociações aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil,Montagem e Manutenção de Gasodutos do Município de Coari e os engenheiros da Conenge/Acepar disseram que a empresa tem interesse em atender aos trabalhadores, mas não tem competência técnica para fazer o laudo que vai dizer se área onde está sendo realizada a obra é insalubre ou não oferece qualquer perigo. Caso o consórcio resolva pagar os 30%  de adicional de periculosidade, teria que arcar com os custos porque a Petrobras não repassaria os gastos fora do contrato da prestação de serviço iniciado em novembro de 2009.

De acordo com a direção do Sintracomecor, a Conenge/Acepar descarta realizar
estudo técnico, por falta de competência, para verificar o perigo na área de trabalho e poder pagar o adicional de periculosidade porque não quer entrar em conflito com a Petrobras e perder contratos futuros no terminal de gás e petróleo em Coari.

“A Petrobras diz que não existe risco em uma área que flui gás a toda hora, com possibilidade de ocorrer uma explosão. Quem teria que fazer esse laudo era a própria Petrobras dando conta desse risco, mas não fez e a empresa prestadora do serviço também se omitiu. Por isso, estamos entrando na Justiça do Trabalho para garantir os direitos e a segurança dos trabalhadores”, declarou o presidente do Sintracomecor.

Contatos com o escritório da Petrobras, em Coari, foram feitos, mas os telefones (97) 3561-2255/2681 não atenderam às ligações.