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Zona Azul está próxima, garante presidente do Manaustrans

Processo de licitação está em curso e nos próximos dias a prefeitura anunciará as empresas que assumirão o espaço público

Sem organização, o tráfego de veículos nas ruas do Centro se transforma em terra se lei e muito congestionamento

Sem organização, o tráfego de veículos nas ruas do Centro se transforma em terra sem lei e muito congestionamento (Antonio Lima - 10/jun/2013)

O presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Paulo Henrique, espera receber hoje informações da Comissão de Licitação do órgão que possam, enfim, liberar o processo licitatório do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. “Fui informado que a comissão terminou o trabalho, e hoje deve me entregar o resultado das análises”, disse o presidente, ontem.

No dia 15, a Comissão de Licitação do Manaustrans suspendeu o processo licitatório para implantação do sistema de estacionamento para responder questionamentos das empresas interessadas na concorrência. Paulo Henrique disse que não poderia falar sobre a natureza dos questionamentos levantados pelas empresas.

“São perguntas de empresas que compraram o edital para participar. São questionamentos técnicos, relativos ao procedimento licitatório. E a comissão, segundo me informaram, já fez as análises. Não posso adiantar nada. Como presidente do Manaustrans, não me meto nos processos licitatórios”, alegou Paulo Henrique. O presidente não soube informar, ontem, o número de editais vendidos para a licitação.

O Zona Azul é uma das propostas da Prefeitura de Manaus para resolver o problema do trânsito na área do Centro. O estacionamento rotativo foi um dos projetos polêmicos aprovados na gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes (PDT). O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal, contudo, não foi implantado até hoje devido a repercussão negativa.

Na gestão do prefeito Artur Neto (PSDB), o Manaustrans trabalha com a previsão de que até o final do primeiro semestre de 2014 o Zona Azul seja implantado. Inicialmente no Centro da cidade, para onde já há estudos técnicos elaborados. Mas a empresa que vencer terá o direito de implantar o projeto em qualquer área da cidade, afirmou Paulo Henrique. “Porque a licitação é para a concessão para operar estacionamento rotativo no Município de Manaus”, disse o presidente do Manaustrans.

De acordo com o instituto, no primeiro momento, serão implantadas 2,1 mil vagas entre a rua Ramos Ferreira e avenidas 7 de Setembro, Eduardo Ribeiro e Joaquim Nabuco, no trecho próximo ao Mercado Municipal.


Flanelinhas querem assegurar emprego
Outro ponto polêmico na implantação do Zona Azul é a retirada dos flanelinhas das duas do Centro. Organizados em associação, eles exigem da prefeitura que a empresa que vencer a licitação os mantenha integrados ao projeto do estacionamento rotativo.

No dia 31, como o apoio do deputado estadual Sidney Leite (Pros), os flanelinhas participaram de uma reunião com o Manaustrans, para tratar do assunto. Por meio de sua assessoria, o parlamentar defendeu que o município tem prerrogativa para contratar os trabalhadores, com base no artigo 5º do Decreto Presidencial 79.797 de 1977, que orienta que o poder público municipal poderá utilizar a mão de obra dos flanelinhas mediante autorização especial das Delegacias Regionais do Trabalho (atual Superintendência Regional do Trabalho), ou demais órgãos por elas credenciados.

“Demos assessoria jurídica aos guardadores e estamos conversando sobre como assegurar a renda para esses pais de família. Eles precisam continuar mobilizados, para que não fiquem desamparados de uma hora para outra”, defendeu Sidney Leite.

O presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Paulo Henrique Martins, já declarou que, dentro das exigências do edital de licitação do Zona Azul, a empresa vencedora deverá oferecer o menor preço que segundo ele, deve ser entre R$ 2,30 até R$ 2,80 por hora.

Outra exigência da licitação é que para operar o sistema sejam contratadas pessoas para organizar a permanência na vaga, a medida visaria atender aos flanelinhas, que hoje estão em todo o Centro.