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Em meio a casarões abandonados, obra em prédio centenário do Centro de Manaus é embargada

Numa região cheia de prédios históricos abandonados, um proprietário resolveu reformar o dele, localizado na avenida Eduardo Ribeiro, mas esbarrou no Iphan

Proprietário deste imóvel, na Eduardo Ribeiro, começou a reformá-lo, mas a obra acabou embargada pelo Iphan

Proprietário deste imóvel, na Eduardo Ribeiro, começou a reformá-lo, mas a obra acabou embargada pelo Iphan (Perla Soares)

 Celebrado por turistas do mundo inteiro, durante a Copa, por ser um espaço  bonito e agitado, o Centro de Manaus, pelo menos em parte, é o novo que mantém a cara velha. Com prédios históricos abandonados, ele está sem o trato esperado por parte  de proprietários desses imóveis e, pior, quando alguém tenta ser a exceção nesta regra, esbarra na burocracia que cuida do cartão postal.

Na avenida Eduardo Ribeiro, bem próximo ao Ideal Clube, existem quatro casarões abandonados e abrigando meninos de rua e flanelinhas que trabalham reparando carros na região. Um deles, após anos de abandono, começou a ser reformado no início do ano, com o proprietário retirando lixo, iniciando a pintura da fachada e recuperando janelas e portas de estilo portugueses.  Ele, contudo, esbarrou no Instituto do Patrimonio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que embargou a obra.

Na região ninguém sabe quem é o proprietário e nem qual a intenção dele ao iniciar a resposta. Ontem não havia ninguém cuidando do prédio e uma vizinha limitou-se a dizer que há um vigia noturno cuidando do material de construção. Na porta há uma placa  do Iphan informando que a obra está embargada e sem especificar o motivo.

O jornalista Orlando Câmara, que abordou a situação deste prédio histórico em sua última crônica semanal em A CRÍTICA, disse que naqueles quarteirões do entorno do Teatro Amazonas e próximo ao Palácio da Justiça, estão localizados ao menos 40% dos imóveis abandonados ou invadido por moradores de rua. Ainda segundo Câmara, há também casos de desvio de uso dos imóveis históricos e que leis não  deviam ser aplicadas superficialmente com punições e sim por ações.

“Se o poder público simplesmente  se limitar em aplicar a lei de uma maneira: multando , essa lei não vai ter função nenhuma. Por quea  iniciativa de  trazer um prédio a vida numa área que são pouquíssima as iniciativas do gênero,a tentativa acaba sendo prejudicada  e tudo fica  caro demais para o proprietário. Então vamos incentivar a valorização desses prédios,   talvez seja a hora da gente fazer um pacto  pela cidade”, disse. 

Os prédios vizinhos a este que teve a reforma embargada está totalmente abandonados e o manauense consegue identificá-los apenas pelas fachada: as portas foram fechadas com concreto, os muros estão pichados e o mato crescido no interior da estrutura e atravessa as janelas tornando visível o aspecto de abandono.

Iniciativas

O poder público, aproveitando a Copa, lançou algumas iniciativas. Em dezembro de 2011, o Governo do Amazonas lançou o programa “Cartão-Postal”. A ação previa a revitalização de lugares históricos de Manaus e de cidades do interior do Estado. Somente para capital amazonense foram anunciados investimentos da ordem de R$ 11 milhões. O

valor investido na capital pelo “Cartão-Postal”, segundo o Governo, seria empregado, em parte, para revitalizar a avenida Eduardo Ribeiro, da Praça do Congresso até o Porto de Manaus. As outras ações de revitalização da Eduardo Ribeiro estão em curso, garante o secretário de Estado de Cultura, Robério Braga. “O Centro da cidade esta sendo reformado gradativamente e fazem parte do projeto “Cartão Postal”.

O Largo São Sebastião, Praça da Policia, Praça do Congresso, Palácio da Justiça, Teatro Amazonas ,  essa reformas são do  primeiro modulo do projeto e já foi concluído, agora temos a  conclusão  da calçada e meio  fio, o  bonde , esses projetos já foram concluído e pagos só falta ser executado”, disse Robério Braga.

Melhorias pontuais na região

Entre os locais restaurados pela Prefeitura de Manaus está o Paço da Liberdade, sede do Palácio do Governo em 1880, reformado nos primeiros dez meses da atual gestão municipal. A Biblioteca Pública Municipal, situada na Praça do Congresso, e o Relógio Municipal, no Centro, também passaram por reparos e, de acordo com informações da SEMC.

No âmbito de atuação do Governo do Estado, alguns locais estão sendo restaurados como o Palácio da Justiça, situado na avenida Eduardo Ribeiro, Centro da capital. O secretário de Cultura informou que já foram concluídas duas etapas do projeto, e a terceira iniciará, agora, com a conclusão da Praça dos Remédios, prevista para ser entregue em 20 dias.

Complexidade

A reforma do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, que levou oito anos, custou aos cofres públicos R$ 17 milhões passou pela gestão de três prefeitos e só foi inaugurado no aniversário de Manaus, em outubro do ano passado. O mercado central ficou interditado por sete anos por causa de demandas burocráticas relativas, principalmente, ao restauro do local. Era para ser uma obra simples, uma reforma que consumiria 180 dias. No entanto, atravessou a gestão de três prefeitos.

Verbas

O prefeito Arthur Neto (PSDB)  esperava do Governo Federal a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas 2 (PAC) para fazer reformas no Centro, tanto em logradouros públicos quanto no casario tombado pelo patrimônio histórico.

Blog: Orlando Camara, jornalista

"O poder  público devia tomar uma atitude em relação aos imoveis abandonados do centro, mas não é uma atitude severa de quem faz uma obra de maneira  irregular, mas uma atitude de fazer com que ele  volte a ter vida . Sem políticas públicas de ocupação do centro, você não consegue refazer  esse caminho, os imóveis de interesse histórico são claros, para reforma e para restauro. O que é importante fazer, é  uma política de estimo a volta ao centro de certos imóveis, inclusiva a moradia, como desconto em IPTU, um programa de incentido no ISS (Imposto Sobre Serviços), descontos em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Recuperar os imóveis do centro, é um componente de um  tecido maior  e fazem parte de um projeto mais ambicioso que é a recuperação do centro histórico de Manaus."