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O doutor em Sociologia e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Marcelo Seráfico afirma que, no momento em que o Poder Legislativo passa por uma crise de credibilidade, a tribuna popular colocará a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) diante de importantes testes. Um deles é o de mensurar o quanto o que se discute na Casa repercute fora dela.

“O Poder Legislativo se esvaziou de tal forma, tal é o império do Executivo, que pouco importa o que se diz ali. É importante ver qual a repercussão dessa medida no dia a dia”, afirmou Marcelo Seráfico. A seguir, trechos da entrevista concedida pelo sociólogo, por telefone.

Que análise pode ser feita sobre a criação da tribuna popular na ALE-AM?

Ainda que muito limitado, o franqueamento de acesso de qualquer cidadão à palavra é uma medida positiva, que devemos reconhecer.

Qual a importância desse instrumento?

A Assembleia tem rádio e tv. O cidadão que lá se manifestar pode alcançar um número significativo de pessoas. Mas é interessante acompanhar a presença dos deputados nesses debates, para saber se vai ser uma medida de cunho substantiva ou apenas demagógica. Outro fator é que o Poder Legislativo se esvaziou de tal forma, tal é o império do Executivo, que pouco importa o que se diz ali. É importante ver qual a repercussão dessa medida no dia a dia.

Demorar 161 anos para franquear a palavra ao cidadão reflete o grau de abertura do poder à sociedade?

Não chega a espantar essa dificuldade do conjunto de poderes, não só o Legislativo, em se abrir ao povo. Algumas vezes, com regras de formalidade muito distantes da realidade da maioria da  população, como a exigência de vestimentas que distanciam o cidadão.


O que contribui para esse fechamento do Poder Legislativo?

Há várias questões. O primeiro é que os partidos que dominam a ação da política compreendem o processo democrático num sentido muito limitado. Têm dificuldade enorme de compreender limites muito estreitos da democracia representativa. Quando eleito, o sujeito se julga portador de um cheque em branco, de uma enorme liberdade que só resta ao povo o constrangimento.

E o compromisso que os políticos assumem durante a campanha de representar o interesse dos eleitores?

Boa parte dos representantes, para se eleger, precisa conseguir financiamento para suas campanhas, que é muito caro. O que significa que muitos compromissos assumidos no processo eleitoral se esgotam quando o sujeito é eleito. E ficam apenas os que são assumidos com os financiadores de campanha. Então, a representação deixa de ser popular e passa a atender interesses particulares, muitos deles inconfessáveis.

Em que consiste hoje a atividade dos parlamentares?

Há um profundo compromisso, quase um conluio entre deputados, os da base aliada, com o Poder Executivo. Eles raramente legislam, e com frequência se contentam em assumir posição subordinada ao Executivo. É uma perversão do papel do legislador, que é fiscalizar a ação dos governantes e legislar.