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Detentos de Manaus já estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas

Segundo o secretário de Justiça e de Direitos Humanos, Louismar Bonates, com o novo sistema de monitoramento, será possível impedir o aumento da população carcerária e reduzir gastos ao poder público com os presos

Louismar Bonates espera reduzir a população carcerária e obter uma redução de custos de até R$ 2,4 mil por preso

Louismar Bonates espera reduzir a população carcerária e obter uma redução de custos de até R$ 2,4 mil por preso (Antonio Menezes - 28/Mar/2013)

Presos do sistema penitenciário do Amazonas já estão sendo monitorados por meio do uso das tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, mais de dez detentos dos regimes provisório, semiaberto, albergados e condenados com base na Lei Maria da Penha utilizam a tecnologia. A informação é do secretário de Justiça e de Direitos Humanos Louismar Bonates, que espera reduzir a população carcerária e obter uma redução de custos, de aproximadamente R$ 2,4 mil, por cada preso que optar usar o novo equipamento de vigilância.

Bonates ressaltou que, com o novo sistema de monitoramento, será possível impedir o aumento da população carcerária. Um outro benefício é o de promover a real ressocialização dos cumpridores de pena. Ele chamou a atenção, ainda, para a economia que será gerada ao Governo do Estado. Hoje, um preso custa em torno de R$ 3 mil por mês ao poder público. Com a tornozeleira, esse gasto reduz para R$ 600, por pessoa.

Segundo o secretário, as tornozeleiras começaram a ser colocadas nos preso há duas semanas e os resultados tem sido satisfatórios. Até esta terça-feira (20), nenhuma delas tinha apresentado problemas. A Sejus dispõe, atualmente, de mais mil tornozeleiras e a expectativa é que muitos presos decidam por usar o equipamento “Já fizemos o teste drive e agora é pra valer”, disse Bonates.

O secretário informou que até o final deste mês será inaugurada a central de monitoramento do sistema, que está funcionando em uma sala do prédio principal da antiga Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), localizada na avenida 7 de Setembro, Centro. No local, os servidores do sistema prisional acessam um sistema ligado a Internet que disponibilizará, com precisão e em tempo real, a localização de cada detento que esteja usando o equipamento.

O sistema será utilizado, inicialmente, apenas na capital e, posteriormente, em alguns municípios do Amazonas que possuam sinal de Internet. O Judiciário irá analisar quantos apenados estarão aptos para o uso.

Ontem, o desembargador Sabino Marques informou que os requisitos para o uso do equipamento são os mesmos exigidos para a concessão da liberdade provisória. Entretanto, a decisão de usar ou não o recurso é do preso. Com o uso da tornozeleira, muitos apenados que estão ocupando vagas nas cadeias podem cumprir o resto de suas penas em casa (prisão domiciliar) e até trabalhando para ajudar no orçamento familiar.

Marques classifica o novo sistema de monitoramento, por meio das tornozeleiras eletrônicas, como um avanço no Direito Penal.