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Após dez anos discutindo a regulamentação da profissão, faltam mototaxistas pras vagas

A SMTU afirma que a baixa procura é justificada pela falta de preparação dos profissionais para atender as exigências do edital proposto

Após 10 anos discutindo a legalização da profissão faltam mototaxistas para a legalização

Após 10 anos discutindo a legalização da profissão faltam mototaxistas para a legalização (Márcio Silva)

Depois de dez anos discutindo a legalização da profissão de mototaxista e de conseguir, em 2013, a aprovação do edital de licitação para a escolha de 3.303 permissionários, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) registrou apenas 1.898 inscrições de propostas recebidas para a concorrência pública do serviço de mototáxi em Manaus

A baixa procura é justificada pela falta de preparação dos profissionais para atender as exigências do edital proposto pela SMTU, segundo análise do  presidente da Central Única dos Mototaxistas do Amazonas, Paulo Vitorino Falcão.

De acordo com Falcão, os profissionais cadastrados na Central Única foram capacitados e acompanhados pela direção da cooperativa para que as inscrições fossem aceitas, mas os mototaxistas que decidiram entregar a documentação de forma individual podem ter cometido algum erro e, por isso, foram eliminados na primeira fase da concorrência.

Segundo estimativa do representante da categoria, 8 mil mototaxistas circulam atualmente por todas as zonas de Manaus e, portanto, o edital não alcançou metade dos profissionais que atuam na cidade.

Entre as exigências do edital, estavam os pré-requisitos estabelecidos na legislação federal e municipal, como ter 21 anos completos, possuir habilitação para dirigir motocicletas há, pelo menos, dois anos, ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entre outras.

Para o presidente da SMTU, Pedro Carvalho, a documentação exigida pela lei federal 12.009/2009 pode ter sido um fator que contribuiu para a baixa procura dos mototaxistas. Segundo a assessoria de comunicação da SMTU, a falta de preparação dos profissionais pode não ter sido o principal fator, pois até um número de CPF errado, por exemplo, pode anular a participação do candidato.

“Depois que um processo for anulado, o candidato não poderá recorrer para participar do mesmo edital, mesmo que o problema tenha sido somente um número errado”, explicou a assessoria do órgão.

Em janeiro deste ano, o titular da SMTU alertou para a possibilidade das vagas não serem completamente preenchidas. O motivo é que nem todos os motatoxistas que atuam na cidade atendem aos critérios exigidos pela legislação federal e municipal.

Avaliação

Desde segunda-feira, membros da comissão de licitação da SMTU iniciaram a avaliação dos documentos que deve ter essa fase concluída até a próxima semana, segundo informou o presidente da comissão, Fabricio Oliveira.

“Até a próxima semana talvez seja possível concluir o julgamento dos documentos de habilitação e publicar a lista dos que estarão habilitados para a fase de classificação”, afirmou Oliveira.