Log in

Bem-vindo Log out Alterar dados pessoais

Esqueceu a senha?

X

Qualquer dúvida click no link ao lado para contato com a Central de Atendimento ao Assinante

Esqueceu a senha?

X

Sua senha foi enviadad para o e-mail:

Camelôs recebem bolsa de R$ 1 mil e têm até esta quarta (19) para aderir ao 'Galeria Popular'

Prefeito Arthur Virgílio Neto encaminhou, em caráter de urgência, Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um bolsa com essa quantia para vendedores ambulantes

A ideia da atual gestão é retirar os vendedores que estão espalhados pelas calçadas e concentrá-los em dois ou três pontos no Centro

O projeto visa à concessão de bolsa aos ambulantes destinadas a custear cursos de capacitação em empreendedorismo (Arquivo/AC)

O prefeito Arthur Virgílio Neto encaminhou nesta segunda-feira (17), em caráter de urgência, à Câmara Municipal de Manaus (CMM), Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal que autoriza a concessão de bolsa aos vendedores ambulantes e altera dispositivos da Lei 1.780, de 30 de outubro de 2013.

As alterações são referentes ao apoio financeiro concedido pelo Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq) para a implantação dos Centros de Comércio Popular (CCP).

Pelo projeto elaborado, a Prefeitura de Manaus pede a inclusão entre os beneficiários do financiamento pessoas físicas e jurídicas que atuem como comerciantes e prestadores de serviços informais ou ambulantes em Manaus; além da fixação de juros do financiamento em 0,1% ao mês.

Concessão de bolsa

O projeto visa também à concessão de bolsa, com recursos do Fumipeq, para as pessoas físicas, no valor de R$ 1 mil, destinadas a custear cursos de capacitação em empreendedorismo e em relações humanas e comerciais, até a alocação definitiva dessas pessoas nos Centros de Comércio Popular.

De acordo com a prefeitura, serão beneficiadas as cooperativas de comerciantes e prestadores de serviços informais ou microempreendedores individuais que atuem como comerciantes ou prestadores de serviços ambulantes em Manaus; além das pessoas físicas que atuem da mesma forma.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei diz ainda que “as pessoas físicas e jurídicas de que trata o art. 2º desta Lei poderão obter financiamento para capital de giro junto ao Fumipeq, em até 15 anos, dispensada a exigência de garantia, observado o prazo de carência de até 7,5 anos para o início da amortização da dívida.

No caso de cooperativas, o valor financiado poderá ser calculado de acordo com o número de cooperados, observadas as disposições regulamentares.

Prazo final para os camelôs

Os camelôs situados na Praça da Matriz e nas avenidas Eduardo Ribeiro e 7 de Setembro, no Centro, que perderam o prazo de credenciamento ao projeto Galerias Populares, da Prefeitura de Manaus, devem se dirigir à sede da Secretaria Municipal do Centro (Semc), na avenida Getúlio Vargas, nº 374 (cruzamento com a rua 24 de Maio) até amanhã.

Dos 637 camelôs prioritariamente previstos para saírem das ruas, 19 ainda não assinaram o Termo de Compromisso. Os números do credenciamento estão sendo avaliados, porque existem casos especiais que estão sendo identificados e analisados. O balanço final será divulgado pela SEMC nesta quarta-feira (19).

A primeira etapa do projeto Galerias Populares oferece quatro opções para que os camelôs saiam das calçadas e tornem-se microempreendedores. As opções são duas galerias, um shopping ou o financiamento de R$ 10 mil para a abertura de novo negócio fora do logradouro público. Ao final de todas as etapas do projeto, a Prefeitura irá realocar os 2.082 camelôs do Centro de Manaus. Até as Galerias Populares - Espírito Santo e Remédios – e o Shopping T4, na Zona Leste, ficarem prontos, os camelôs ficarão realocados nos Camelódromos Provisórios das ruas Epaminondas, Floriano Peixoto e Miranda Leão.