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Suhab reconhece erro e apresenta solução para disputa de terreno entre igrejas em Manaus

Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) reconhece que título emitido em favor de ministério apostólico se sobrepunha a outro emitido aos católicos em 1991

O terreno disputado pelas igrejas foi desmatado pelo pastor Jucelino dos Reis, que foi induzido ao erro pela própria Suhab e revoltou a comunidade do lugar

O terreno disputado pelas igrejas foi desmatado pelo pastor Jucelino dos Reis, que foi induzido ao erro pela própria Suhab e revoltou a comunidade do lugar (Márcio Silva)

A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) reconheceu o erro na concessão do título de uso de um terreno que causou conflito entre a igreja católica São Mateus, no conjunto Ribeiro Júnior, na Cidade Nova, Zona Norte, e o ministério apostólico Deus Proverá.

Há 23 anos a Suhab autorizou o uso de um terreno na rua G, no conjunto Ribeiro Junior, para a paróquia São Mateus e no último dia dez concedeu a mesma autorização ao ministério apostólico Deus Proverá. A concessão especial de uso do terreno foi dada ao ministério, representado pelo bispo Jucelino dos Reis Silva. O documento autoriza o bispo a usar gratuitamente o terreno por 20 anos para o funcionamento da igreja. Respaldado pelo documento, o bispo foi ao local na última quarta-feira e desmatou uma área verde no terreno da igreja São Mateus para a construção do tempo do ministério Deus Proverá. A atitude revoltou os fieis católicos que foram às ruas e realizaram um protesto pacífico.

Os moradores apresentaram o documento que autoriza o uso da área pela igreja São Mateus desde 1991. Na ocasião, os moradores acusaram o bispo Jucelino de invasor e autor de crime ambiental. No entanto, ambos os lados estavam respaldados com autorizações da Suhab e não sabiam que o conflito pelo terreno foi causado por um erro de autorização.

O bispo Jucelino procurou A CRÍTICA e contestou as declarações dos moradores do conjunto Ribeiro Júnior, que o apontaram como invasor. Ele apresentou cópia autenticada em cartório do termo de contrato de concessão especial de uso para fins de bem imóvel urbano do patrimônio estadual assinado com o aval do titular da Suhab, Sidiney de Paula.

Com a assinatura do documento, a Suhab estabeleceu que o ministério Deus Proverá era o responsável pela conservação, pagamentos de impostos, tarifas de energia elétrica e água e demais contribuições que decorrentes do uso do terreno. Caso o ministério não mantivesse o terreno em perfeito estado de conservação, poderia ter o contrato cancelado imediatamente independente de qualquer aviso ou ação judicial.

Vantagens

A Suhab também estabeleceu na cláusula oitava do contrato que “não existia qualquer impedimento ou infração legal sobre a instalação do ministério Deus Proverá no terreno”. A superintendência concedeu ao ministério, na cláusula sétima, que o ministério poderia fazer qualquer benfeitoria na área sem precisar pedir autorização.

Contudo, a autorização estava errada e resultou no desmatamento da área verde, ao lado da igreja, onde os moradores lutam hás duas décadas para conseguir autorização para a construção de uma creche.

Sede de ministério em outro imóvel

Os representantes das duas igrejas já foram comunicados, pela Suhab, do equívoco e da solução encontrada. A superintendência informou que o terreno no conjunto Ribeiro Junior, na Zona Norte, continuará sob a responsabilidade da igreja católica São Mateus, que tem autorização datada de 1991.

De acordo com a superintendência, a igreja evangélica ministério apostólico Deus Proverá será construída em outro terreno cuja localização não foi informada.

A Suhab ressaltou que cede a igrejas o termo de uso de áreas institucionais, bem como, é feito com espaços para criação de escolas, unidade de saúde e quadras de esportes. Conforme a Suhab, igrejas também são necessidades da comunidade.