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Famílias temem despejo de área em que residem há 20 anos em Manaus

Mais de 80 famílias da comunidade Santa Cruz, no bairro de Flores, Zona Centro-Sul, serão retiradas do local pela Semmas por estarem em Área de Preservação Permanente (APP)

Comunidade Santa Cruz, em Flores, e condomínios em contrução estão  dentro de Área de Proteção Permanente (APP)

Moradores foram notificados pelas Semmas no último dia 12 de julho (Antonio Menezes)

Um total de 86 famílias da comunidade Santa Cruz, no bairro de Flores, Zona Centro-Sul, serão retiradas do local pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). De acordo com o órgão, as residências são irregulares pois estão instaladas em Área de Preservação Permanente  (APP) e “comprometem a existência dos cursos d’água e por isso considerada área de risco.

Os moradores foram notificados pela Semmas no último dia 12 de julho. Eles receberam um prazo de 30 dias para sair da área, mas temem a remoção porque dizem não ter para onde ir.

A comunidade Santa Cruz é alvo de duas Ações Civis Públicas do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) por estar ocupando uma APP. Em agosto do ano passado alguns moradores receberam um mandado de desocupação expedido pela Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa) que foi resultado da Ação Civil Pública movida pelo MPE/AM em 2004.

Na época, foi dado um prazo de 15 dias para que 30 moradores saíssem do local, o que acabou não ocorrendo depois que os moradores procuraram a Defensoria Pública do Estado (DPE) para impedir que fossem despejados.

Segundo o defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, em reunião na Procuradoria Geral do Município, na semana passada, a PGM confirmou a suspensão da retirada de 200 famílias do local.

A Semmas, no entanto, informou que “não procede a informação de que as notificações tenham sido suspensas e avisa que o  trabalho continuará, , incluindo outras casas e também empreendimentos que estejam intervindo na APP”.