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Informação de fiscalização da força-tarefa contra paredões de som em Manaus pode ter vazado

Primeira ação de força-tarefa criada pelo Ministério Público do Estado (MPE) não encontrou carros nos pontos em que eles tradicionalmente ficam

Paredões em carros normalmente combinam consumo de álcool com direção, o que também configura crime

Paredões em carros normalmente combinam consumo de álcool com direção, o que também configura crime (Antonio Lima )

A primeira operação da força tarefa para combater os paredões de som em Manaus, equipamentos de alta potência sonora adaptados a carros, foi realizada no último final de semana, mas os pontos de encontro dos veículos tunados estavam vazios. A suspeita é de que a informação tenha vazado, uma vez que os pontos onde os proprietários dos paredões de som costumam reunir as estruturas estavam sendo monitorados nos finais de semana anteriores. Quando a operação foi deflagrada, no último sábado, ninguém foi encontrado nos locais.

Um dos alvos da operação que estava vazio era a avenida Itaúba, no bairro de Jorge Teixeira, Zona leste.

Os paredões de som são colocados em postos de combustíveis e até na faixa da direita das vias da cidade. Eles reúnem grande número de pessoas que consumem bebidas alcoólicas e fazem uma disputa entre as aparelhagens a fim de verificar qual é a mais potente. A prática configura crime de poluição ambiental.

A força tarefa foi criada pelo Ministério Público do Estado (MPE) em janeiro, depois que o órgão instaurou um inquérito civil para apurar a omissão dos órgãos de trânsito e ambiental com a poluição sonora veicular na cidade. A ação conjunta visa combater, a partir deste mês, o crime ambiental, infração de trânsito e abusos cometidos pelos donos das aparelhagens.

O MPE reuniu órgãos de segurança para acabar com o jogo de empurra para que consigam coibir o uso dos equipamentos de som que ultrapassam o limite de decibels permitido pela lei e que prejudicam a segurança do condutor, trabalhando coletivamente cada um em suas atribuições. A ação do último final de semana teve a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Departamentos Estadual de Trânsito (Detran-AM), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), Batalhões Ambiental e de Trânsito da Polícia Militar e do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A força tarefa foi criada com o intuito de ser permanente. Os órgãos continuarão a fazer novas fiscalizações, mas sem informar datas, horários ou locais.

Apesar de não ter encontrado os paredões, a fiscalização teve sucesso na identificação e notificação de estabelecimentos que instalam os equipamentos em completo desacordo com a lei. Uma das atribuições da força tarefa é criar meios que limitem a instalação e uso dos equipamentos sonoros em carros. Um das pessoas que faziam a instalação dos equipamentos numa garagem foi notificada e multada.

Empresas precisam de licença

A fiscalização também tem como alvo as empresas e profissionais especializados na instalação dos equipamentos de som em carros porque precisam atender os critérios do artigo 60 da lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Uma das preocupações é identificar os instaladores clandestinos. A legislação prevê que construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ambiental, é crime.

De acordo com o MPE, os instaladores precisam ter licença ambiental emitida pela Semmas, além de isolamento acústico para testar os equipamentos. O que acontece na prática é que pessoas instalam os equipamentos nos veículos em locais inadequados, como garagens, e fazem o teste sonoro sem qualquer isolamento acústico. No primeiro teste, os aparelhos ultrapassam os decibels permitidos em lei. O teste sem o isolamento acústico resulta em detenção de 1 a 6 meses, multa, ou ambas as penas cumulativamente.