O diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis, afirmou que o Congresso dificilmente votará a Reforma Política para valer nas eleições de 2014. A fim de pressionar a Câmara e o Senado a colocarem em votação um projeto de iniciativa popular, o MCCE iniciou uma campanha nos moldes da que criou a Lei Contra a Compra de Votos e a Lei da Ficha Limpa.
A questão da reforma política voltou às discussões da Câmara, na semana passada, quando o presidente da Casa, deputado federal Henrique Alves, anunciou que a matéria deve ser votada e aprovada na primeira semana de abril. A iniciativa faz parte do pacote de medidas para melhorar a imagem da Câmara diante da opinião pública depois da polêmica eleição de Henrique Alves para o cargo.
Marlon Reis defende que a sociedade acompanhe de perto a votação e discussão da reforma no Congresso. “Os mais interessados na Reforma Política não são os políticos é sim a sociedade, porque quem está insatisfeito com a atuação dos políticos hoje são os cidadãos. Não deve ser a toa que o Congresso nunca consegue votar essa reforma. Eles só estão colocando em pauta agora porque o parlamento está vendo a participação popular nas questões políticas e isso está servindo de alerta para eles”, afirmou o juiz em entrevista para A CRÍTICA.
O magistrado questionou os pontos da reforma que serão ou não votados. “Além disso é preciso saber se eles (os parlamentares) têm condições de votar. Colocar em pauta lá é fácil, difícil é conseguir maioria para votar essa reforma. Eu não acho que essa aprovação vá acontecer a tempo de 2014. Além disso, o fato de aprovar a reforma não é suficiente, pois é preciso se perguntar que reforma é essa. Eles vão votar o quê? Aprovar o quê? Favorecer a eles ou ao povo?”, disse Márlon Reis.
Entre os temas mais polêmicos a serem abordados na Reforma Política está o financiamento público das campanhas eleitorais. Atualmente, o financiamento é privado. As candidaturas são bancadas por doações de pessoas físicas e empresas. Os nomes dos doares e os valores são divulgados pela Justiça Eleitoral, com exceção das doações não contabilizadas, o caixa 2.
Marlon afirma que o posicionamento de muitos deputados favoráveis ao financiamento 100% público precisa ser olhado com crítica. O magistrado defende um modelo misto. “Nós defendemos um financiamento democrático com um modelo público-privado. O financiamento privado próprio é injustificável porque a maioria de eleitos ficam com uma grande divida com as empresas que o patrocinou. Mas o financiamento público de campanha também não é suficiente para por fim ao caixa 2. O que serve para diminuir ou limitar o caixa dois é a transparência com um modelo de prestação de contas em tempo real pela Internet onde o povo vai poder acompanhar e lutar pela diminuição da corrupção”, disse.
