Nesta quinta-feira (07), quando um grupo de parlamentares - deputados e vereadores - foi pela manhã ao Tribunal de Justiça arguir a inconstitucionalide da Lei Complementar nº 112, aprovada em dezembro do ano passado, que prevê reajuste na alíquota do ICMS dos combustíveis, de 25% para 30% a partir do dia 1º de abril, parlamentares da base aliada estiveram à tarde com o governador Omar Aziz, pedindo que ele revogue a referida lei.
A decisão, tomada em conjunto pelos 24 deputados estaduais, levou uma comitiva à sede do Governo, localizada na avenida Brasil, Compensa, para conversar com o secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo e com o governador Omar Aziz.
Na reunião, os parlamentares solicitaram ao secretário Afonso Lobo uma exposição detalhada sobre os efeitos da majoração da alíquota, na arrecadação estadual. “O secretário fez uma demonstração e entendemos que os dois reajustes no preço dos combustíveis, acontecidos recentemente, cobrem essa lacuna que seria preenchida com os 5% de aumento do ICMS”, revelou o presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD).
Depois da reunião com Lobo, os deputados estiveram com o governador Omar Aziz, a quem apresentaram o estudo econômico e solicitaram que uma nova Mensagem do Executivo seja enviada à Assembleia, revogando a Lei Complementar anterior. “Tivemos acenos positivos de ambos e, entendemos que a possibilidade de se manter o ICMS em 25% representará uma vitória de todos os colegas deputados em nome da sociedade”, disse Neto.
O deputado Chico Preto (PSD) também acredita que há uma boa possibilidade de que a conversa se materialize nos próximos dias e que o governo vai enviar a nova mensagem, atendendo aos argumentos apresentados.
Da mesma maneira, o deputado Vicente Lopes (PMDB) confirmou a receptividade do governador Omar Aziz e do secretário Afonso Lobo, ao pleito dos parlamentares, assim como o líder do governo, Sinésio Campos (PT) disse acreditar na sensibilidade do governador em atender a ponderação apresentada pelos deputados.
