O Governo do Amazonas, através da Secretaria de Política Fundiária, vai emitir 3 mil títulos definitivos no bairro Zumbi, zona Leste de Manaus, no dia 23 de março a partir das 9h, na Escola Estadual Professora Maria Teixeira Góes, localizada na rua Dra. Didia, 8163, Zumbi II. O processo poderá ser feito até o final de 2013.
Durante as emissões, será realizada uma reunião preliminar com os moradores para prestar esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária que será realizado no bairro.
O secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, disse que em abril deve começar o trabalho das equipes de regularização fundiária, que vão nas residências para medir o terreno. "Não é preciso ir na Secretaria solicitar o serviço. Funcionários, devidamente uniformizados e identificados, vão nas casas para fazer a medição do terreno e para fazer a coleta dos dados pessoais dos moradores para o cadastro socioeconômico", explica.
Ivanhoé Mendes também alerta os moradores de que todo o serviço de regularização fundiária que será realizado pelo Estado no bairro é gratuito. "Se alguém pedir algum tipo de pagamento pelo serviço, orientamos os moradores a não pagar nada, anotar os dados de quem está cobrando e denunciar a cobrança na secretaria", orienta. Os telefones disponíveis para denúncia são 3214-7912/3214-7952.
Segundo o secretário, ainda será realizada a regularização fundiária, neste ano, em mais nove bairros de Manaus, entre os quais Monte das Oliveiras, Compensa, São José e Nova Esperança. "Vamos também realizar reuniões com os moradores desses bairros a partir de abril", informa.
Documentos necessários:
Carteira de Identidade e CPF (Casal); Comprovante de residência (água, energia); Certidão de casamento/divórcio; Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; Comprovante de renda familiar (Casal); Procuração firmada por Instrumento Público com validade de 1 ano, com poderes específicos para representá-lo junto à entidade fundiária, se o requerente quiser ter uma pessoa para representá-lo. Deve ser apresentada fotocópia em folha inteira de todos os documentos.
