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Sem fiscalização, ‘paredões' de som continuam invadindo áreas públicas de Manaus

Força-tarefa montada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) deixou de atuar e carros com som potente continuam livres e soltos pela cidade

Paredões são comuns em Manaus, com motoristas ocupando calçadas e postos

Paredões são comuns em Manaus, com motoristas ocupando calçadas e postos (Reprodução/Internet)

As operações da Força Tarefa, criada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), para combater o uso dos “paredões de som”, equipamentos de alta potência sonora adaptados em carros, deixaram de ser realizadas apenas seis meses depois de iniciadas. Os carros de som continuam ocupando calçadas, praças e, principalmente, postos de gasolinas aos finais de semana, sem sofrer nenhum incômodo ou encarar as fiscalizações dos órgãos públicos.

O MPE reuniu seis órgãos municipais e estaduais para atuar em conjunto observando as competências de cada um. No entanto, o trabalho coletivo perdeu força logo depois da primeira fiscalização e o que ainda está sendo feito ocorre de maneira isolada e insuficiente para combater as irregularidades cometidas.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), por exemplo, atua no combate à poluição sonora com aparelhagem de som em níveis de ruído acima do permitido pela legislação. Porém, não pode fazer nada em relação à descaracterização de veículos “tunados”, uma competência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM); ou estacionamento proibido, fiscalizado pelo Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans).

Não houve nenhum anúncio que remeta ao fim do grupo de trabalho, mas na prática as operações em conjunto não estão sendo feitas, conforme estabelecido pelo MPE e apurado por A CRÍTICA. A criação da força tarefa surgiu depois que o MPE instaurou um inquérito civil para apurar a omissão dos órgãos de trânsito e ambiental com a poluição sonora veicular na capital e chamou cada secretaria e órgão para responder por suas atribuições. A intenção era acabar com o jogo de empurra entre os responsáveis pela fiscalização. A força tarefa tinha como base o trabalho coletivo para coibir o uso dos equipamentos de som que ultrapassam o limite de decibéis infringindo a lei ambiental, além de outros transtornos causados à população.

O MPE fez duas audiências com os envolvidos para ajustar as diretrizes da ação antes do trabalho prático. O objetivo definido foi identificar, punir os infratores e inibir os abusos que resultam em problemas como embriaguez ao volante.

Fiscalização nas empresas

A força tarefa também combateria os paredões fiscalizando os profissionais e empresas especializadas na instalação dos equipamentos de som em carro. A medida é embasada no artigo 60 da lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que estabelece que construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ambiental é crime.

A CRÍTICA tentou contatocom o promotor Francisco Argüelles, autor do grupo de combate, mas as ligações feitas para o telefone 88XX-44XX, não foram atendidas. A Semmas não respondeu aos questionamentos sobre a fiscalização dos paredões.