Sete defensores se inscreveram para o cargo de defensor-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas até hoje (03/02), data final para a formalização das candidaturas, segundo o defensor-geral interino Ricardo Trindade. Foram eles: Domingas Laranjeiras, Clóvis Barreto, Antônio Cavalcante, Luiz Maurício, Ricardo Trindade, Cristiano Costa, Luiz Carlos Sampaio. As eleições ocorrem dia 29 deste mês.
Os três nomes mais votados formarão a listra tríplice que seguirá para as mãos do governador Omar Aziz, o qual decidirá quem assumirá o cargo. Caso não o faça em 15 dias, o mais votado assume automaticamente, conforme prevê a Lei Orgânica da Defensoria Pública.
Ainda na tarde desta sexta-feira (03/02), os defensores do Estado elegeram os cinco membros que irão compor o Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas. São eles: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Luiz Maurício Oliveira Bastos, Antônio Cavalcante Albuquerque Junior, Caroline da Silva Braz de Oliveira e Leonardo Cunha e Silva de Aguiar. A votação ocorreu na sede da defensoria, no bairro Petrópolis, Zona Sul.
A eleição teve dez candidatos e 43 defensores aptos a votar. Dos eleitores, três faltaram, mas, conforme o presidente da Comissão Eleitoral, defensor público Vitor Kikuda, não haverá punição, bastando apenas a apresentação de justificativa.
O conselho é formado por oito membros, no total, sendo os cinco eleitos, o defensor-público-geral, no caso o interino Ricardo Trindade, o subdefensor e o corregedor da Defensoria Pública do Amazonas.
Os últimos cargos estão vagos por conta do afastamento, em 17 de janeiro, do ex-chefe do órgão, Tibiriçá Valério - por suspeitas de fraude em um concurso realizado ano passado pela defensoria, e que foi anulado após as denúncias- e do subdefensor Wilson Merlo. A partir daí, Trindade, que respondia como corregedor no órgão, assumiu a chefia da defensoria, deixando o cargo de corregedor vago.
O quadro será preenchido, de fato, após o dia 29 de fevereiro, quando ocorre a nova eleição para defensor-geral. Ricardo Trindade é um dos candidatos e, caso não saia vitorioso do processo, retorna à corregedoria, onde deve ficar até o dia 28 de setembro, completando seus dois anos de mandato. O eleito indicará o novo subdefensor. Caso ele seja eleito, assume como defensor-geral e, além de indicar um subdefensor-geral, também lançará uma nova eleição para corregedor do órgão.
Prioridades
De acordo com o defensor-público-geral Ricardo Trindade entre as prioridades do novo conselho, que delibera sobre assuntos relacionados à defensoria, estão a realização do concurso do órgão - previsto para este ano em função da anulação do processo em 2010 -, e a decisão pela aplicação ou não se sanção ao ex-defensor-geral, Tibiriçá Valério de Holanda, o qual entregou o cargo este ano sob pressão do governo estadual e desgastado politicamente.
O caso é analisado, atualmente, por uma comissão processante, que terá a incumbência de elaborar um relatório o qual será entregue ao Conselho Superior. Caberá a ele a decisão final.
