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Mais oito radares serão instalados na BR-174 para coibir infrações

Dois pontos de fiscalização já foram armados na rodovia, porém ainda não entraram em funcionamento. Locais foram escolhidos por conta do alto índice de desastres e velocidade em excesso por parte dos condutores

Na avaliação do Dnit, apesar de ainda não estarem emitindo multas, os radares já ajudaram a reduzir a velocidade na via

Na avaliação do Dnit, apesar de ainda não estarem emitindo multas, os radares já ajudaram a reduzir a velocidade na via (Antonio Menezes)

Os radares de fiscalização eletrônica de velocidade instalados nos quilômetros 3 e 6 da BR-174, que liga Manaus à capital de Roraima, Boa Vista, ainda não estão funcionando. Os equipamentos serão instalados estrategicamente em oito pontos de fiscalização entre o quilômetro 3 e 288 da rodovia federal. Os radares ainda não começaram a operar, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília, porque dependem da aferição que será realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Apesar de questionado, o Dnit não informou quando os equipamentos serão aferidos e quanto tempo depois entrarão em operação. Além dos radares no trecho da BR-174, em Manaus, cinco lombadas eletrônicas serão instaladas entre os km 417 e 419 da mesma rodovia, mas em Comodoro, cidade do Mato Grosso.

Segundo o Dnit, a instalação dos radares faz parte do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV), que começou a funcionar em 2012. A licitação homologada pelo departamento, em 2009, prevê a instalação e operação 2.696 controladores de velocidade em 5.392 rodovias federais de todo o Brasil, durante cinco anos.

O departamento explicou que os pontos onde os radares foram instalados, na rodovia, em Manaus, foram escolhidos por conta do registro de acidentes e de alta velocidade que os condutores desenvolvem nos locais. Para evitar o registro de acidentes, tanto com vítimas fatais e materiais, o Dnit explicou que a medida usada é o controle de velocidade. A iniciativa visa aumentar a segurança dos usuários de rodovias federais, definida a partir de estatísticas de acidentes registrados pela autarquia.

O departamento acredita que o uso dos radares tem eficácia comprovada na redução de velocidade para um trânsito mais seguro. O Dnit citou como exemplo dados da Conferência Global sobre o Uso da Tecnologia para Aumentar a Segurança nas Rodovias, realizada em Moscou, em 2009. Nela foi mostrada que reduzir a velocidade em 1% leva a uma diminuição de 2% no número de feridos leves, 3% menos feridos graves e 4% menos mortos.

De acordo com o Dnit, a redução de velocidade por meio dos radares também resulta em vantagens econômicas. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias do DNIT apontou que, em 2008, foram gastos aproximadamente R$ 6,4 bilhões com acidentes nas rodovias federais.

Ainda segundo o órgão, o custo é medido levando em consideração vários fatores, entre eles, o tratamento médico-hospitalar, danos dos veículos, perda de rendimentos futuros no caso de morte, invalidez ou incapacidade temporária das vítimas, além dos prejuízos gerados com os congestionamentos que os acidentes provocam.

Veículos podem ser apreendidos

Os condutores flagrados pelos radares acima da velocidade máxima permitida poderão ser inseridos no cadastro da Dívida Ativa da União caso não paguem a multa emitida pelo Dnit. Eles também ficarão com o veículo com pendência no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

Ao passar em velocidade acima do limite máximo permitido, o radar fotografa o veículo dando início à Notificação de Autuação (NA). A operadora do radar envia a imagem para o Dnit, que remete a imagem ao Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), sistema coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O Dnit valida as informações, gera a notificação e envia a multa pelos Correios. O órgão tem 30 dias para expedir a notificação de autuação a contar da data infração. Depois do recebimento, o proprietário do veículo tem 15 dias para informar o real infrator ou entrar com defesa.