Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou um projeto de licença-paternidade de 180 dias, na manhã dessa terça-feira (12). De autoria do deputado Vicente Lopes (PMDB), o benefício vale para os casos de falecimento da mãe durante o parto, invalidez permanente ou temporária após o parto, em situações em que ela não possa cuidar do bebê.
Para ter direito à licença-paternidade, será obrigatório apresentar uma declaração da junta médica, depois de comprovado o falecimento da mãe, em decorrência de complicações no parto ou invalidez.
Para o deputado, a licença-paternidade se justifica pela necessidade do pai dispor de mais tempo para cuidar do filho, diante de uma situação difícil como a morte da mãe.
“Entendemos esse projeto como justo e necessário, para os pais que tiverem a infelicidade de perder a esposa, ou diante de uma invalidez que não permita à mãe cuidar da criança e declarado por uma junta médica”, afirma Vicente Lopes, que é ginecologista e obstetra.
O projeto segue para sanção do governador Omar Aziz (PSD).
