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Adail Pinheiro divide cela com Raphael Souza no CPE

Prisão especial visa garantir integridade física dos detentos; dessa vez, inspeção do MP não encontrou regalias para o prefeito de Coari

Adail Pinheiro e Raphael Souza dividem cela

Adail Pinheiro e Raphael Souza dividem cela (Reprodução)

Preso em uma cela do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, desde que se entregou no último sábado (8), o prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), divide uma cela comum com Raphael Souza, filho do falecido deputado Wallace Souza, atualmente cumprindo pena no regime semiaberto. O local é o mesmo em que Adail ficou detido em 2009, após a operação Vorax.

Diferente de 2009, porém, desta vez não há regalias. Foi o que constatou a inspeção realizada por promotores do Ministério Público Estadual (MPE) nesta semana, ao examinar a cela compartilhada pelo prefeito, que cumpre prisão preventiva, e Raphael, condenado por porte ilegal de arma e homicídio, mas beneficiado pela progressão de regime. Ambos estão em prisão diferenciada porque a justiça considerou que um presídio comum oferecia ameaças à segurança dos detentos, cujos casos ganharam repercussão nacional.

“É ruim como qualquer cela. Eles dividem um espaço pequeno, pouco ventilado, com pouca luz. Tinha uma TV, mas ela estava desligada. O Raphael nem estava lá na hora, tinha ido fazer um trabalho no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim, na rodovia BR-174, que abriga os regimes fechado, semiaberto e a Penitenciária Feminina). Perto deles fica a outra cela, ocupada por dois PMs condenados por homicídio. Mas o fato é que o MP comprovou que as determinações do TJ (Tribunal de Justiça do Amazonas) para a reclusão estão sendo cumpridas. Eles só recebem visitas no fim de semana, e os encontros com os advogados também têm de seguir o horário agendado”. Quem revela é o corregedor-geral do MPE, José Roque Nunes Marques.

A situação é bem diferente de 2009, quando Adail, detido no mesmo quartel, dispunha de uma cela com ar-condicionado, frigobar e banheiro privativo, em um caso explícito de favorecimento. “O MP foi se certificar de que as condições da detenção de Adail fossem iguais às de qualquer outro preso em situação preventiva”, afirma José Roque. “A prisão dele não atrapalha a rotina do quartel, nem justifica qualquer medida além da já tomada pela Justiça, que garantiu a sua integridade física”, completa.

Por ser prefeito, mesmo sem ter curso superior, Adail pode solicitar prisão especial e cela individual, segundo o artigo 295 do Código de Processo Penal. A defesa, porém, não entrou com o pedido, solicitando apenas que ele fosse preso em um quartel, e não num presídio, por motivo de segurança.

Defesa analisa provas do MP

O advogado de Adail, Alberto Simonetti Neto, informou ao Portal A CRÍTICA que somente nesta quarta (12) recebeu as provas do MP contra o prefeito, e que irá analisá-las cuidadosamente antes de impetrar um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A primeira medida que nós buscávamos, que era garantir a segurança do prefeito, nós já conseguimos. Agora podemos analisar o pedido de prisão preventiva com calma, afirmou.