No segundo dia de fiscalização em casas noturnas e bares de Manaus, agentes da prefeitura e do Corpo de Bombeiros fecharam 23 estabelecimentos nesta terça-feira (29). Falta de licenças e de equipamentos necessários para a segurança foram os principais motivos. No total, foram fechados em dois dias 40 estabelecimentos, entre casas noturnas, boates e bares.
A fiscalização, segundo a prefeitura, está sendo feita de forma preventiva para evitar acidentes semelhantes como o que aconteceu no último fim de semana na cidade de Santa Maria (RS), quando um incêndio vitimou mais de duzentas pessoas e chocou o país inteiro.
Das 67 abordagens realizadas em dois dias de operação, 23 estabelecimentos foram fechados somente nesta terça-feira (29). São eles: Aquarela Bar, Big House, Cabaret da Leila e Boate dos Ingleses (antiga TS), Wandyn Bar e Cabaret Night Club no Centro; Bar da Lora, Armação do Forró e The Public Bar, na Zona Norte; e a Musique Nuit na Zona Centro Sul, na Avenida Mario Ypiranga Filho.
Todos os estabelecimentos mostraram algum tipo de irregularidade perante a Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Dvisa, Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e Corpo de Bombeiros.
No Wandyn, por exemplo, foi detectado crime ambiental, devido a criação de pirarucus, tambaquis e quelônios sem as licenças ambientais da expedidas pela Semmas, além de não possuir alvará de funcionamento expedido pela Semef. O local também estava com a vistoria do Corpo de Bombeiros vencida.
Durante a manhã desta terça, outras duas casas já haviam sido interditadas pelos fiscais, a Boate do Tropical Hotel e o Kabanas Hall, ambas na Zona Oeste da cidade. Os motivos vão desde a ausência de saídas de emergência até a falta de licença ambiental.
Ausência de ‘Habite-se’
Após a operação de fiscalização, o Implurb que participou de 23 visitas até a manhã desta terça-feira (29), aplicando 17 notificações às casas noturnas vistoriadas, exigindo que as mesmas apresentassem o Habite-se no órgão, dando prazo de 24h aos mesmos.
Dos 23 estabelecimentos, compareceram ao Implurb 10 empresários, mas apenas quatro deles trouxeram a documentação solicitada, 23,5% do total.
Apresentaram o documento Habite-se: a Kiss Show Clube (Parque 10), boate Fire (anexo ao hotel Blue Tree), Xote de Menina (Tarumã) e boate A2 (Centro). No caso da A2, o estabelecimento tem Habite-se e Certidão de Informação do Uso do Solo (CIT); mas o Xote de Menina vai precisar retificar junto ao instituto o tipo de atividade que exerce, por apresentar diferença entre o Habite-se, nível 3 (casa de show), e o CIT, tipo 4, casa noturna.
“Sem Habite-se e sem alvará de funcionamento todos vão ficar fechados”, explica Maria Aparecida Froz, chefe da Divisão de Controle (Dicon).
No caso de descumprimento das interdições, os estabelecimentos estarão sujeitos a outras sanções administrativas e multas, de responsabilidade do órgão que fez o embargo.
A operação continua nesta quarta-feira, envolvendo uma equipe de 21 pessoas do Implurb. O instituto está aplicando as leis de sua competência, como a 674/02, relativa ao licenciamento e fiscalização de atividades em estabelecimentos e logradouros, que integra o conjunto de posturas de Manaus. Segundo o artigo 11, da 674, o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial, industrial ou prestador de serviços, sem a necessária licença ou autorização, consiste em infração grave à presente lei.
Operação continua
A operação continua na quarta-feira (29) com todos os órgãos envolvidos como Semef, Semmas, Defesa Civil, Dvisa, Bombeiros e Gabinete Militar. Visitando todas as zonas da cidade de Manaus para fazer uma varredura em estabelecimentos com funcionamento irregular.
*Balanço dos dois dias:
48 estabelecimentos notificados
67 estabelecimentos vistoriados
40 estabelecimentos interditados (fechados)
*Com informações das assessorias
