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TRF entra com pedido de reintegração de posse do prédio da FUNAI em Manaus

Etnias indigenas que ocupam o prédio da sede da Funai denunciam discriminação e estudam entrar com um mandado de segurança sobre a decisão do juiz do Tribunal Regional Federal

Membros de mais de 11 etnias indígenas ocupam o prédio da FUNAI em Manaus e exigem mudanças no órgão

Membros de mais de 11 etnias indígenas ocupam o prédio da FUNAI em Manaus e exigem mudanças no órgão (Luiz Vasconcelos)

No final da tarde de quarta-feira (22) os indígenas que se encontram na sede da Funai,  na rua Maceió, bairro Adrianópolis, Zona Centro Sul, receberam agravo de instrumento assinado pelo juiz do Tribunal Regional Federal (TRF), Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, quanto à desocupação imediata do prédio da Funai, pelas cerca de 11 etnias representadas pelas lideranças de Maués, Autazes, Manicoré, entre elas, Munduruku, Mura, Mirãña, Cambeba, Cokama, Tikuna, Tukano, entre outras, que se encontram na sede do órgão.

A notícia foi recebida pelos indígenas com indignação. Eles estudam a possibilidade de entrar com mandato de segurança sobre a decisão do juiz. Uma reunião foi agendada para hoje, às 13h, no Ministério Público Federal (MPF). A decisão do juiz contradiz o laudo da inspeção judicial realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas e o MPF, em 21 de novembro. O laudo foi assinado pela juíza do Tribunal de Justiça, Jaiza Fraxe.

Segundo o diretor executivo do Sindsep-AM, Walter Matos, a decisão é uma truculência da justiça. Os indígenas, em nenhum momento, impediram os funcionários de adentrar e/ou trabalhar no órgão. “A ordem de retirada dos funcionários, inclusive, das esquipes de limpeza e manutenção do prédio, foi do coordenador da Funai, Eduardo Desidério Chaves, por uma questão de usar sua força política.

Os indígenas afirmam haver discriminação da justiça e do governo quanto ao movimento que é ideológico e pacífico. Irão comparecer à reunião, na presença dos seus advogados e lideranças do movimento. Para o cacique Munduruku, Rosivaldo Rodrigues, nos indígenas estão sendo tratados com discriminação. “Para nós, a justiça está nos discriminando mais uma vez, mas somos índios e não bichos pra sair corridos daqui, da noite para o dia, sem ter um transporte e sem ter nada. Nós moramos em base e é difícil o deslocamento daqui até lá, são no mínimo quatro dias de viagem”, afirma.

O cacique afirma que o histórico indígena não é de manifestações pacíficas. “Esta é a primeira vez que participo de uma ocupação pacífica aqui em Manaus, com acompanhamento da justiça. Nós estamos respeitando os acordos com as autoridades, mas nós queremos também que as autoridades venham a nos respeitar também”, esclarece.

O cacique afirma querer entender por que as autoridades estão contra eles, a favor do branco na direção do que é indígena. “Eu creio, do meu ponto de vista que nós estamos certos de brigar, lutar pelo que é nosso, que nós já estamos com uma idade avançada, mas tem as crianças que estão chegando e outros que já estão maiores de idade, então, a nossa luta é pro bem estar dessas pessoas com 19, 20 anos, com uma faculdade melhor, que podem dar melhor assistência aos povos indígenas.

Quanto à resposta sobre o porquê de uma manifestação pacífica, mas persistente, ele afirma que o órgão não tem prestado assistência na base, não dá assistência de enxada, facão, machado, moto-serra, etc. “Estamos com dificuldade de nos mantermos na nossa comunidade. Nós precisamos das nossas terras demarcadas, isso foi acordo internacional do governo federal. Desde a Eco-92 existe esse acordo, mas a documentação que a gente encaminha, eles engavetam”, lamenta.

Quanto à exigência de troca do coordenador, pelos indígenas, Rosivaldo afirma que isto é uma decisão do movimento indígena que já realizou a 5ª Assembléia, podendo afirmar que, quanto a isto, tem apoio de mais de mais de 15 mil indígenas e que um abaixo-assinado com 5.319 assinaturas já está entregue à presidente Dilma Rouseff e à presidente da Funai, Maria Augusta Assirati.

“Estamos pedindo a presença de um parente Apurinã na direção da Funai e não há razão pra nós sermos obrigados a sair pela força policial, debaixo de carreira daqui. A gente não é um bando de queixado. Aqui tem crianças nos acompanhando, filhos de índios que precisam ser considerados”.

 Segundo o advogado dos indígenas, Rosemberg de Souza Branco, os indígenas vão analisar, após a reunião, no MPF qual será o próximo passo do movimento para os indígenas. Quanto ao desprezo da Funai/ Brasília, que não compareceu às últimas agendas deliberadas pelo MPF, em dezembro e não deu nenhuma satisfação aos indígenas, Rosemberg afirma que a direção da Funai, em Brasília, alega que o movimento é pequeno. Já estamos quase dobrando o número de assinaturas, temos quase dez mil para anexar junto com o documento que já foi enviado à presidente Dilma, à presidência da Funai e ao MPF.

“Se a presidente da Funai manter a decisão de não tirar o coordenador, os índios estão se preparando para uma grande manifestação em frente à Arena da Amazônia, na data da inauguração, para chamar a atenção dos mecanismos internacionais”, informa.