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Ulisses Tapajós promete mais transparência

Segundo o titular da secretaria de finanças, Ulisses Tapajós, até o fim do ano, Manaus terá um Portal Transparência à sua altura


Consulta de despesas tem que ser feita por pasta no site da Prefeitura de Manaus

Consulta de despesas tem que ser feita por pasta no site da Prefeitura de Manaus (Euzivaldo Queiroz)

Para acabar com a dificuldade em acessar informações das despesas da Prefeitura de Manaus na Internet, o secretário municipal de Finanças, Ulisses Tapajós, informou, ontem, que até o fim do ano estará no ar um Portal da Transparência “à altura de Manaus”.

Hoje, no quesito transparência, o portal da Prefeitura de Manaus, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, fica somente na 17ª posição, entre as capitais. O estudo foi divulgado em maio. Quando comparado ao Portal Transparência do Governo do Amazonas, a falta de transparência do Poder Executivo Municipal fica ainda mais gritante.

“O portal que está no ar hoje é muito antigo. Mas estamos trabalhando com a Fundação Paulo Feitosa e o Tribunal de Contas um portal novo. Temos certeza que até o final do ano nós teremos um portal à altura de Manaus”, afirmou Tapajós.

No Portal Transparência do Governo do Amazonas, com três cliques, qualquer cidadão chega à tela que mostra quanto, até o momento, cada órgão do Executivo teve de orçamento, quanto foi autorizado a gastar, quanto desse valor já foi empenhado, liquidado e pago. A mesma página mostra também valores de despesas do exercício anterior pagas e os que ainda faltam pagar.

O Portal Transparência do Governo do Estado é acessado por meio do site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) - www.sefaz.am.gov.br.

Assim como o do Estado, o Portal Transparência da Prefeitura de Manaus pode ser acessado por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) - semef.manaus.am.gov.br. Mas diferente do portal do Governo do Estado, o da Prefeitura de Manaus exige mais paciência e conhecimento do internauta de ferramentas de navegação na Internet.

Para chegar à página de pagamentos executados pela prefeitura, é preciso pesquisar secretaria por secretaria, o que envolve a abertura de inúmeros formulários.

A Semef acaba de criar um grupo para modernizar o sistema de arrecadação tributária do município. Ao falar da criação do Nemat (Núcleo Especial de Trabalho), Ulisses Tapajós falou que procura com o trabalho da equipe, entre outras coisas, tornar mais transparente o trabalho da secretaria.

“O cidadão irá ter acesso a todos os serviços oferecidos pela prefeitura e também vai saber em que o dinheiro arrecadado por meio de cobranças de impostos está sendo investido”, disse Tapajós.

Facilidade de navegação é ponto fraco

Pelos critérios do Índice de Transparência do Contas Abertas, para atingir transparência plena, além de disponibilizar todos os critérios exigidos para conteúdo, é preciso que os portais melhorem em usabilidade, isto é, na facilidade com que os usuários possam encontrar os dados desejados.

A atual conjuntura em relação à transparência dos estados e capitais brasileiras foi apontada pelo Índice de Transparência 2014, do Contas Abertas, que constatou que, absolutamente, todos os estados precisam desenvolver formulários de pesquisa mais completos, que capacitem o usuário a cruzar toda e qualquer informação sobre execução e classificação orçamentária.

Segundo o Índice de Transparência, na edição de 2014 do levantamento, nem mesmo os melhores formulários (os de Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro) atingiram a meta de facilidade de navegação.

Três estados (Acre, Rondônia e Sergipe) não possuem formulários. O usuário é obrigado a obter informações por planilhas já pré-formatadas. Outros 13 estados (Goiás, Maranhão, Roraima, Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins) possuem formulários precários.

O que é avaliado

O Índice de Transparência leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. Nesta edição, o Índice sofreu alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de conta dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota final, isto é, com qual facilidade uma informação pode ser encontrada, aumentou.