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Amazonas tem o terceiro pior acesso à Justiça, mostra indicador

De acordo com apontamento do Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj), o Estado ganha apenas do Pará e do Maranhão e mostra a desigualdade existente entre as regiões do País no acesso aos serviços do Judiciário

Indicador leva em conta número de profissionais e instâncias do Judiciário

Indicador leva em conta número de profissionais e instâncias do Judiciário (Márcio Silva/AC)

O Amazonas tem o terceiro pior acesso a serviços judiciais do Brasil, segundo apontamento do Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) registrado no portal do Atlas do Acesso à Justiça nesta segunda-feira (16). Apesar de não ter uma escala para o indicador, o Estado aparece com a nota 0,08, ganhando apenas do Pará e do Maranhão - este último com o pior índice. Na melhor posição aparece o Distrito Federal, exibindo a média de 0,41.

O portal Atlas do Acesso à Justiça foi produzido pelo Ministério da Justiça em parceria, entre outros, com a Universidade de Brasília (UnB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o governo federal, "trata-se do maior banco de dados sobre a Justiça do Brasil".

Critérios

A pesquisa leva em conta um levantamento administrado pelo Executivo federal que reúne em uma mesma ferramenta informações sobre o número de profissionais e de unidade de Justiça, entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procon e instâncias do Judiciário, para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.

Segundo o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, os dados do indicador mostram que há desigualdade em relação ao atendimento no Norte e Nordeste em comparação com o Sudeste e Centro-Oeste. Para ele, os mais de 90 milhões de processos congestiona o sistema, além da barreira imposta pela falta de uma rede nacional de atendimento.

O coordenador-geral de Modernização da Administração da Justiça do ministério, Washington Leonardo Guanaes Bonini, garantiu que a ideia é buscar um parâmetro para as próximas edições do indicador.

“Temos dados sobre operadores do direito e unidades de atendimento. Mas isso não diz tudo. Queremos analisar o serviços e as formas de prestação do serviço. Se há ou não atendimento telefônico, por exemplo", explicou.

VEJA O ÍNDICE COMPLETO DE ACESSO À JUSTIÇA (Posição, Estado e Pontuação)

1 Distrito Federal 0,41

2 Rio de Janeiro 0,31

3 São Paulo 0,25

4 Rio Grande do Sul 0,24

5 Santa Catarina 0,20

6 Mato Grosso do Sul 0,19

7 Paraná 0,19

8 Minas Gerais 0,19

9 Tocantins 0,18

10 Goiás 0,17

11 Mato Grosso 0,17

12 Espírito Santo 0,17

13 Acre 0,15

14 Amapá 0,15

15 Rondônia 0,13

16 Paraíba 0,12

17 Roraima 0,12

18 Rio Grande do Norte 0,12

19 Piauí 0,11

20 Sergipe 0,11

21 Pernambuco 0,10

22 Bahia 0,09

23 Alagoas 0,09

24 Ceará 0,09

25 Amazonas 0,08

26 Pará 0,07

27 Maranhão 0,06

Fonte: Ministério da Justiça