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Amazonino Mendes e Serafim Corrêa vão turbinar a eleição

Ex-prefeitos de Manaus, que protagonizaram disputas em 2004 e 2008, podem ter objetivo em comum em 2014: uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado (ALE)

Amazonino e Serafim são considerados rivais políticos

Amazonino e Serafim são considerados rivais políticos (Arte: Heli)

A possibilidade dos ex-prefeitos Serafim Corrêa (PSB) e Amazonino Mendes (PDT) disputarem vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) na eleição deste ano mexeu com os nervos de quem tentará a reeleição e pode dar novo “status” no relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo no Estado.

Amazonino já ventilou várias vezes, desde que deixou a prefeitura, em 2012, a possibilidade de ser deputado estadual, embora nos bastidores a candidatura dele ao Senado também seja cogitada. Serafim já confirmou o seu nome na disputa por uma cadeira na ALE.

O peso dos dois como “puxadores de voto” é a consequência imediata da entrada de Serafim e Amazonino na disputa pelas vagas na ALE-AM, caso os nomes deles sejam confirmados nas convenções dos seus partidos (até 30 de junho). Isso porque, para os cargos proporcionais (deputados), nem sempre o mais votado fica com a vaga. Porque um candidato que consegue muitos votos, para além da média geral, acaba ajudando a eleger outros colegas menos votados da mesma legenda, deixando outras siglas de fora na distribuição das vagas.  

Serafim Corrêa afirmou que o PSB evitará esse status de “puxador de votos” para lutar na conquista do eleitorado até no último dia de campanha. “Isso é uma avaliação numérica que nós ainda não fizemos. O sucesso dos candidatos do PSB à ALE-AM vai depender da campanha, do  desempenho na TV. Não sou daqueles de dizer que já está eleito e vai levar não sei quantos com ele. Vamos lutar por votos até o último dia. Indo com o eleitor, se expondo, discutindo ideias e debatendo projetos”, declarou.

Há quase duas décadas disputando as vagas majoritárias e com votações expressivas nos últimos pleitos, Serafim afirmou que a mudança foi decidida após análises internas de que o momento agora é de tentar contribuir no Legislativo. “A essa altura avaliamos que tenho uma contribuição a dar como parlamentar pela minha experiência acumulada. Entendo que está na hora dessa transição e dar o espaço às novas gerações”, declarou.

Até março, Serafim se preparava para disputar uma vaga na Câmara Federal. Voltou atrás no projeto quando o PSB decidiu lançar o deputado Marcelo Ramos como candidato ao Governo do Estado. Na impossibilidade de firmar aliança com PSDB e o PP, o PSB reviu os planos e resolveu lançar Serafim à ALE-AM.

Serafim Corrêa declarou que, na possibilidade de Amazonino também disputar e ambos se elegerem como deputado estadual, todos teriam a ganhar. “Temos visões completamente antagônicas de mundo, de Brasil, de Amazonas e de Manaus. Estou pronto para o embate, sem baixaria. Ia ser bom para todo mundo”.

Influência do Executivo pode diminuir

As tradicionais  escolhas de presidentes e votações por vontade quase exclusiva do governador que está no poder podem ser ameaçadas com a entrada na ALE-AM de deputados com a experiência política de Serafim Corrêa e Amazonino Mendes.

Para o professor de Direito Eleitoral e analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Leland Barroso, Serafim e Amazonino Mendes são ícones políticos locais e com histórias particulares que os destacam, inclusive pelo carisma de liderança. “São líderes que se destacam mesmo. Uma posição passiva não é o natural deles. Não são pessoas que se submetem à autoridade, conscientes que são de suas histórias e conscientes do poder político que têm”.

O analista político e presidente da empresa Action Pesquisas de Mercado, Afrânio Soares, afirma que os dois poderiam até começar uma legislatura afinados com o titular do Executivo Estadual, mas pela personalidade e bagagem política, as ranhuras no caminho seriam inevitáveis. “Com certeza, eles teriam ou terão atritos com o governador, seja quem for. Esses atritos poderiam levar até um desmembramento de fato do poder  legislativo e do poder Executivo. E isso seria muito bom”, opinou Afrânio Soares.

Eleitor quer nomes novos

As duas últimas eleições para vagas proporcionais, em 2012 e 2010, apontaram para uma nova tendência nos poderes legislativos: a busca do eleitor por novos nomes. Em 2010, a ALE-AM, após a peneira das urnas, sofreu uma renovação de quase 40%. Naquele pleito, a casa ganhou 10 novos deputados. Dos 24 da legislatura anterior, oito foram rejeitados pelo eleitor, um perdeu a disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados (Eron Bezerra, PCdoB) e um não disputou a  reeleição.

Em 2012, na disputa pelas 41 vagas de vereadores de Manaus, a renovação foi de mais de 50%. Isso porque dos 38 vereadores da legislatura passada, 33 disputaram a reeleição. Mas apenas 18 conseguiram voltar para a CMM. Com o aumento das vagas de 38 para 41, a CMM conta hoje com 23 vereadores de primeiro mandato. Parte deles já se prepara para “alpinismo político” e, mesmo com apenas dois anos de mandato, colocarão os nomes para serem testados em outras vagas proporcionais.

BLOG

Leland BarrosoProfessor de Direito Eleitoral e analista jurídico

"A teoria do funcionamento  dos poderes no Brasil está na Constituição: deveriam ser harmônicos e independentes, o que na prática não ocorre. O Executivo acaba tendo uma grande ingerência sobretudo no âmbito estadual e federal. Estão ocorrendo fenômenos interessantes no Brasil. O controle do legislativo pelo executivo e pelo judiciário. E executivo pela força política e o Judiciário criando um direito novo, legislando no lugar do legislador. Então, na verdade essa harmonia só pode existir com a independência. Nessa divisão de forças de poderes e de autonomia o legislativo está em desvantagem. Tanto sofre pressão do Executivo quanto sofre controle dos seus atos pelo judiciário. Parte dessa desvantagem é provocada pela própria atuação dos legisladores que se submetem e procuram trocas políticas com o Executivo e também fazem leis que contrariam a Constituição ou se omitem. Por exemplo, o TSE legisla sobre a infidelidade partidária quando criou as regras, que deveriam, e não estão expostas em leis. Nos países em que a democracia está mais solidificada, o poder legislativo é mais forte e representa mais o povo".

Análise

 Afrânio SoaresAnalista Político

‘Amazonino tem público fiel’

O analista político Afrânio Soares declarou que as eleições majoritárias e proporcionais têm naturezas diferentes e por isso as votações obtidas em um cargo a prefeito ou governador não se repetem quando se disputa uma vaga à ALE-AM. Afrânio afirma que, no entanto, nomes bem votados em vagas majoritárias podem alcançar expressivas votações quando disputam vagas no parlamento. Afrânio afirmou, ainda, que Serafim e Amazonino Mendes, caso disputem uma vaga a deputado estadual, não brigarão pelos mesmos votos. “O Amazonino tem público fiel, se lançando a deputado estadual, poderia ser um fenômeno de votos, ainda mais se ele conseguir passar que têm gás e fôlego para mais um mandato. Ele goza de um eleitorado emocional, desfruta de um endeusamento por parte do seu eleitor. Uma paixão que não é fácil explicar. Já o Serafim tem um eleitorado racional, mas que também pode funcionar bem como puxador de voto, se este eleitor racional se motivar a votar para ter um parlamento diferente. Eles devem fazer um mandato diferenciado, pedindo apartes, debatendo, chegando à presidência, conversando de frente com o governador ou governadora”.