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Andadores para bebês são proibidos em todo o país

Aparelho usado para facilitar a aprendizagem das crianças é considerado perigoso pela Sociedade Brasileira de Pediatria; empresas pretendem recorrer

Andadores

Como a liminar proibindo a comercialização é recente e tem a ambragência questionada, lojas em Manaus continuavam comercializando os andadores nesta terça (10) (Márcio Silva)

Uma velha luta dos pediatras finalmente teve uma decisão favorável e deve tirar de circulação um dos produtos mais tradicionais nos enxovais de bebês brasileiros em geral, e dos amazonenses em particular: os “andajás”, também conhecidos como andadores.

O aparelho, que supostamente ajuda a criança, entre sete e 15 meses, a apreender a andar sempre foi considerado pelos médicos como prejudicial ao desenvolvimento da criança e fator decisivo em traumas causados pelas constantes quedas. O alerta, contudo, nunca foi levado a sério e quase todo pai e mãe não viu a hora de comprar o “brinquedinho” para ver o filho caminhando na vertical. “Tivemos sim orientação, mas todo mundo comprava, não seria com meus bebês que seria diferente”, diz Juliana Cardoso de Lima, 26, mãe de dois curumins que usaram andadores. “Teve tombos, mas acho que o andador ajudou a ambos”, completou.

O fim da história, pelo menos por enquanto, para os andadores foi decretado por uma liminar concedida pela magistrada Lizandra Cericato Villarroel, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em resposta a uma ação civil pública apresentada pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A liminar proíbe a comercialização de andadores em todo o Brasil e sujeita os fabricantes a multas diária de R$ 5 mil.

O argumento mais forte apresentado na ação da da SBP, recepcionado na decisão da juíza, é que com os andadores as crianças têm acesso a locais perigosos. “Diante da evidente iminência de lesão e ameaça ao direito à vida e à saúde (…) é mister que o Estado-Juiz se antecipe à (omissão) da norma, sob pena de a demora legislativa fazer letra morta dos direitos fundamentais resguardados pela Carta Maior”, diz o texto da decisão da magistrada gaúcha.

Além da oposição dos pediatras brasileiros, expressa na ação interposta pela Sociedade Brasileira de Pediatria, os andadores têm contra si um laudo devastador do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), de junho deste ano (veja trechos na Análise abaixo). O trabalho realizou diversos ensaios diferentes com 11 marcas diferentes do brinquedo e todas foram reprovadas. O laudo é assinado por seis técnicos do Inmetro.

Em entrevista concedida ao site do programa Bem Estar, da Rede Globo, o presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), Synesio Batista da Costa, criticou a decisão judicial e afirma que os fabricantes vão entrar com recurso.

Marcas foram reprovadas
Análise de Alfredo Lobo, Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro


“Os resultados encontrados na análise demonstram que a tendência do setor de andadores é a de ‘Não Conformidade’ com a metodologia definida pelo Inmetro, uma vez que todas as marcas analisadas foram consideradas ‘Não Conformes’, representando o não atendimento à norma técnica do produto.

Os resultados dos ensaios evidenciam que os produtos são inseguros para o uso, especialmente na questão de prevenção de quedas, o acidente mais comum na utilização de andadores, segundo os inúmeros dados disponíveis em todo o mundo. Mesmo quando tomados em outros aspectos, não há uniformidade quanto à segurança, já que existem inúmeras não conformidades em relação a outros ensaios, como ensaios relativos aos assentos e às forças dinâmicas e estáticas a que o produto pode ser submetido.

Mas ainda, a preocupação do legislador com a segurança do consumidor é evidente, quando, no referido Código afirma em seu artigo 8º, III, que os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu respeito.

Nesse contexto, é importante ressaltar que os resultados da análise indicam que mesmo sob a supervisão de adultos, os índices de acidente são altos. Além disso, a gravidade das ocorrências registradas indica a necessidade de maior atenção ao produto”.